TJBA - 8000893-67.2019.8.05.0099
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 08:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/06/2025 23:59.
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27/05/2025 07:40
Juntada de Petição de 8000893_67.2019.8.05.0099_CIÊNCIA DE DECISÃO
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04/04/2025 08:39
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 11:37
Expedição de intimação.
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26/11/2024 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/11/2024 20:31
Conclusos para decisão
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19/11/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 18:39
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 18:39
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/11/2024 23:59.
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30/10/2024 04:53
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 04:53
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 04:53
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.
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21/10/2024 03:36
Publicado Sentença em 07/10/2024.
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21/10/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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08/10/2024 16:00
Juntada de Petição de manifestaçãoentenca_MS_8000893_67.2019.8.05.0099
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000893-67.2019.8.05.0099 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ibotirama Impetrante: Carlos Benedito Pereira Dos Santos Advogado: Flavia Soraia Silva Mata Coutinho (OAB:BA36946) Advogado: Feliph Satirio Barauna De Queiroz (OAB:BA54493) Advogado: Jose Gabriel De Almeida Mineiro Menezes (OAB:BA28727) Advogado: Everaldo Gomes Nogueira Junior (OAB:BA59846) Impetrado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445) Intimação: De ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: As partes do retorno dos autos da Instância Superior.
Alexsandro da Rocha Passos Técnico Judiciário -
03/10/2024 16:52
Expedição de sentença.
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02/10/2024 16:59
Concedida a Segurança a CARLOS BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*08-20 (IMPETRANTE)
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24/01/2024 19:20
Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
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08/07/2023 01:16
Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE ALMEIDA MINEIRO MENEZES em 07/07/2023 23:59.
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08/07/2023 01:16
Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 07/07/2023 23:59.
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08/07/2023 01:16
Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 07/07/2023 23:59.
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08/07/2023 01:16
Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 07/07/2023 23:59.
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15/06/2023 00:45
Publicado Intimação em 14/06/2023.
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15/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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13/06/2023 11:12
Conclusos para despacho
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13/06/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/03/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/03/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/03/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 15:47
Recebidos os autos
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18/10/2022 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2022 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/04/2022 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/04/2022 16:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/11/2021 13:23
Conclusos para despacho
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27/10/2021 19:14
Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE ALMEIDA MINEIRO MENEZES em 02/09/2021 23:59.
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27/10/2021 19:13
Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 02/09/2021 23:59.
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27/10/2021 19:13
Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
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27/10/2021 19:13
Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 02/09/2021 23:59.
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27/10/2021 18:45
Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 02/09/2021 23:59.
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14/08/2021 07:38
Publicado Intimação em 10/08/2021.
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14/08/2021 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
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09/08/2021 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/08/2021 11:22
Expedição de intimação.
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09/08/2021 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/05/2021 02:44
Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE ALMEIDA MINEIRO MENEZES em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 02:44
Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 02:44
Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 02:44
Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 02:42
Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 04/05/2021 23:59.
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30/04/2021 10:30
Juntada de Petição de apelação
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12/04/2021 08:17
Publicado Intimação em 09/04/2021.
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12/04/2021 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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09/04/2021 09:44
Juntada de Petição de outros documentos
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08/04/2021 12:41
Expedição de intimação.
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08/04/2021 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/04/2021 17:50
Expedição de intimação.
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06/04/2021 17:50
Julgado procedente o pedido
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31/01/2020 11:59
Conclusos para julgamento
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30/01/2020 15:40
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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22/01/2020 09:39
Expedição de intimação via Sistema.
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22/01/2020 09:33
Juntada de ato ordinatório
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12/12/2019 03:59
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em 11/12/2019 23:59:59.
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10/12/2019 18:47
Juntada de Petição de petição
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29/11/2019 17:36
Juntada de Petição de contestação
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28/11/2019 00:25
Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 27/11/2019 23:59:59.
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28/11/2019 00:25
Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 27/11/2019 23:59:59.
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28/11/2019 00:25
Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE ALMEIDA MINEIRO MENEZES em 27/11/2019 23:59:59.
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21/11/2019 16:02
Juntada de Petição de citação
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21/11/2019 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/11/2019 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/11/2019 05:32
Publicado Intimação em 04/11/2019.
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01/11/2019 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/11/2019 10:15
Expedição de Mandado.
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30/10/2019 10:54
Concedida a Medida Liminar
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30/10/2019 09:01
Conclusos para decisão
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23/10/2019 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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