TJBA - 0567570-98.2018.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIR SANTOS PEREIRA

Advogados

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB: 34498/BA

CPF *35.***.*80-15

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES

OAB: 14755/BA

CPF *67.***.*98-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

ANA PAULA COITE DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*97-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIA CARVALHO CUNHA DOS SANTOS

ANA PAULA COITE DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 31/05/2022 14:18

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2022 14:18

    Transitado em Julgado em 31/05/2022

  • 31/05/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 03:06

    Decorrido prazo de Valdir Santos Pereira em 18/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 08:58

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 10/02/2022 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 09/02/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 18:52

    Devolvidos os autos

  • 12/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 10/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 04/06/2020 00:00

    Publicação

  • 03/06/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 02/06/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 19/05/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 19/05/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 18/05/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 18/05/2020 00:00

    Recurso Extraordinário

  • 06/09/2019 00:00

    Petição

  • 06/09/2019 00:00

    Petição

  • 06/09/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 06/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 06/09/2019 00:00

    Conclusão

  • 06/09/2019 00:00

    Petição

  • 06/09/2019 00:00

    Petição

  • 04/09/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 16/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 16/08/2019 00:00

    Publicação

  • 15/08/2019 16:58

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 15/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 14/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 01/08/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 25/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 24/07/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 24/07/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 22/07/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 22/07/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 12/07/2019 00:00

    Publicação

  • 11/07/2019 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 05/07/2019 00:00

    Julgado

  • 26/06/2019 00:00

    Publicação

  • 18/06/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 18/06/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 18/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 18/06/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 17/06/2019 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 17/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 17/06/2019 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 11/06/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/06/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 10/06/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 24/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 23/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/05/2019 00:00

    Despacho

  • 23/05/2019 00:00

    Publicação

  • 21/05/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 21/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 21/05/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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