06/03/2025 15:10

Baixa Definitiva
06/03/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0015004-70.2010.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Rosicleide Dos Santos Advogado: Camila Santos Cerqueira (OAB:BA54657) Advogado: Thaise Gomes De Brito Soares (OAB:BA55810) Terceiro Interessado: Planserv Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0015004-70.2010.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ROSICLEIDE DOS SANTOS Advogado(s): VIVIANE REBOUCAS SILVA (OAB:BA60711), CAMILA SANTOS CERQUEIRA (OAB:BA54657), THAISE GOMES DE BRITO SOARES (OAB:BA55810) Advogado(s): DECISÃO Considerando que a sentença ID 229774267 se baseou no memorial descritivo ID 65772940, fazendo a ele referência expressa, deveriam ter sido observados, na sentença, os termos deste.

Dito isso, tratando-se de evidente erro material, por força do art. 494, I, do CPC, "Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la [...] para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais [...]", promovo a respectiva correção, de modo que o dispositivo da sentença ID 229774267 passará a ter a seguinte redação: " [...] Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido autoral, para declarar, em favor dos autores ROSICLEIDE DOS SANTOS, pelo instituto da usucapião, nos moldes do artigo 1.238, parágrafo único, do Código Civil, a aquisição da propriedade do bem objeto da inicial, qual seja, imóvel com terreno de área total de 376,93 m2 (trezentos e setenta e seis vírgula noventa e três metros quadrados) e área total construída de 46,70m2 (quarenta e seis vírgula setenta metros quadrados), situado à Rua Gonçalo Alves Boaventura, n° 460, Jardim Cruzeiro, nesta cidade, confrontando-se com o lado direito: Licia Maria Jorge; lado esquerdo: Nadi Queiroz Ribeiro, e fundo: José Jorge Sampaio Costa, conforme memorial acostado aos autos (ID. 65772940). [...]" Expeça-se nova carta de sentença, observando os termos da presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
02/10/2024 11:02

Juntada de informação
01/10/2024 12:36

Expedição de Ofício.
01/10/2024 11:14

Juntada de informação
17/07/2024 09:19

Juntada de informação
16/07/2024 13:54

Expedição de Ofício.
27/03/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 10:59

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:58

Processo Desarquivado
03/11/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 05:35

Decorrido prazo de THAISE GOMES DE BRITO SOARES em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 05:35

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS CERQUEIRA em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 20:22

Expedição de Carta.
22/09/2022 20:43

Baixa Definitiva
22/09/2022 20:43

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 20:42

Transitado em Julgado em 20/09/2022
22/09/2022 20:42

Arquivado Definitivamente
03/09/2022 19:51

Publicado Intimação em 02/09/2022.
03/09/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
31/08/2022 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 21:49

Julgado procedente o pedido
11/05/2022 15:13

Conclusos para julgamento
03/03/2022 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2022 09:22

Conclusos para decisão
14/09/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 13:00

Conclusos para despacho
24/04/2021 01:45

Decorrido prazo de VIVIANE REBOUCAS SILVA em 23/04/2021 23:59.
16/04/2021 21:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 04:42

Publicado Intimação em 29/03/2021.
30/03/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 12:07

Conclusos para julgamento
12/02/2021 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 13:18

Conclusos para despacho
28/01/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 14:43

Expedição de ofício via Sistema.
10/01/2021 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2020 23:59:59.
24/11/2020 15:50

Publicado Despacho em 23/11/2020.
20/11/2020 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 21:51

Conclusos para despacho
18/11/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 15:28

Expedição de intimação via Sistema.
18/08/2020 02:51

Publicado Intimação automática de migração em 24/07/2020.
18/08/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 00:00

Publicação
01/03/2019 00:00

Publicação
22/02/2019 00:00

Mero expediente
09/11/2018 00:00

Petição
29/08/2018 00:00

Publicação
27/08/2018 00:00

Mero expediente
21/02/2018 00:00

Petição
20/01/2018 00:00

Publicação
12/01/2018 00:00

Mero expediente
23/11/2017 00:00

Petição
01/11/2017 00:00

Publicação
31/10/2017 00:00

Petição
24/10/2017 00:00

Mero expediente
24/10/2017 00:00

Petição
24/10/2017 00:00

Petição
24/10/2017 00:00

Petição
30/11/2016 00:00

Petição
24/11/2016 00:00

Recebimento
07/07/2016 00:00

Publicação
30/06/2016 00:00

Mero expediente
14/06/2016 00:00

Petição
09/05/2016 00:00

Petição
27/04/2016 00:00

Petição
21/04/2016 00:00

Publicação
07/03/2016 00:00

Expedição de documento
29/02/2016 00:00

Publicação
17/02/2016 00:00

Mero expediente
26/11/2015 00:00

Publicação
23/11/2015 00:00

Expedição de documento
18/11/2015 00:00

Mero expediente
16/04/2014 00:00

Publicação
10/04/2014 00:00

Petição
07/04/2014 00:00

Recebimento
22/03/2014 00:00

Publicação
22/11/2013 00:00

Publicação
14/11/2013 00:00

Recebimento
13/11/2013 00:00

Mero expediente
16/11/2011 00:00

Protocolo de Petição
30/03/2011 00:00

Protocolo de Petição
28/01/2011 00:00

Remessa
16/09/2010 00:00

Expedição de documento
03/08/2010 00:00

Mero expediente
02/08/2010 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2013

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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