25/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/09/2024 11:15

Baixa Definitiva
25/09/2024 11:15

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO DE BRITO MORAES em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:25

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:31

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 16:28

Deliberado em sessão - julgado
07/08/2024 01:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:45

Incluído em pauta para 19/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
27/07/2024 15:04

Solicitado dia de julgamento
15/05/2024 08:24

Conclusos para julgamento
21/04/2024 18:00

Conhecido o recurso de MARIA SAO PEDRO DE BRITO MORAES - CPF: *10.***.*50-72 (RECORRENTE) e provido
17/03/2021 17:12

Recebidos os autos
17/03/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2020 16:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2020 16:53

Baixa Definitiva
21/03/2020 16:53

Transitado em Julgado em 21/03/2020
02/02/2020 00:01

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO DE BRITO MORAES em 31/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 00:12

Publicado Intimação em 11/12/2019.
11/12/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 10:56

Expedição de intimação.
04/12/2019 12:20

Conhecido o recurso de MARIA SAO PEDRO DE BRITO MORAES - CPF: *10.***.*50-72 (RECORRENTE) e provido
03/12/2019 15:39

Deliberado em sessão - julgado
20/11/2019 16:47

Incluído em pauta para 02/12/2019 10:01:00 SALA 03.
13/11/2019 18:43

Recebidos os autos
13/11/2019 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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