24/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:55

Determinada Requisição de Informações
13/01/2025 09:02

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:48

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0510647-43.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Sandra Almeida De Menezes Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Executado: Joao Alves Filho Registrado(a) Civilmente Como Joao Alves Filho Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367) Advogado: Aline Laila Silva Santos Magalhaes (OAB:BA59287) Executado: Joao Henrique Lopes Alves - Me Advogado: Aline Laila Silva Santos Magalhaes (OAB:BA59287) Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0510647-43.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: SANDRA ALMEIDA DE MENEZES EXECUTADO: JOAO ALVES FILHO, JOAO HENRIQUE LOPES ALVES - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a r. decisão de ID nº 440393790 fica(m) o(s) executado(s) intimado(a), no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, da indisponibilidade dos ativos financeiros (em anexo) efetivada nos autos, nos termos do artigo 841, do CPC, cientificando-se o(s) advogado(s) do(s) mesmo(s), nos moldes do § 1º, do artigo mencionado ou, sendo o caso de não possuir advogado, pessoalmente.

INTIME-SE o(a) exequente para prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.

PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã
02/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:25

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
30/05/2024 20:26

Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DE MENEZES em 27/05/2024 23:59.
30/05/2024 20:26

Decorrido prazo de JOAO ALVES FILHO em 27/05/2024 23:59.
30/05/2024 20:26

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE LOPES ALVES - ME em 27/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:47

Publicado Despacho em 26/04/2024.
27/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:09

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/01/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
07/10/2023 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
07/10/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 09:57

Recebidos os autos
04/10/2023 09:57

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
05/07/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:22

Juntada de Petição de apelação
30/03/2023 21:55

Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DE MENEZES em 18/11/2022 23:59.
21/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2023 11:59

Conclusos para julgamento
14/03/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/01/2023 21:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
01/01/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
04/11/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:51

Juntada de Petição de certidão
19/08/2022 12:57

Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DE MENEZES em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 12:57

Decorrido prazo de JOAO ALVES FILHO em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 12:57

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE LOPES ALVES - ME em 18/08/2022 23:59.
07/08/2022 17:06

Publicado Sentença em 25/07/2022.
07/08/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
29/07/2022 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2021 18:09

Juntada de Decisão
20/09/2021 15:21

Conclusos para julgamento
18/09/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
31/08/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
28/08/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:18

Conclusos para despacho
19/08/2021 17:31

Juntada de Petição de réplica
28/07/2021 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 20:04

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 20:28

Mandado devolvido Positivamente
22/06/2021 20:19

Mandado devolvido Positivamente
22/06/2021 09:56

Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DE MENEZES em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 09:56

Decorrido prazo de JOAO ALVES FILHO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 09:56

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE LOPES ALVES - ME em 21/06/2021 23:59.
14/06/2021 12:22

Expedição de despacho.
01/06/2021 05:58

Publicado Despacho em 26/05/2021.
01/06/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
25/05/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:01

Conclusos para julgamento
04/05/2021 13:15

Conclusos para despacho
30/03/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 13:57

Conclusos para despacho
25/03/2021 13:57

Juntada de Certidão
11/03/2021 12:59

Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DE MENEZES em 16/02/2021 23:59.
31/01/2021 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2021.
22/01/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2020 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2020 10:39

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
10/11/2020 10:22

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
10/11/2020 10:22

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
12/08/2020 19:48

Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DE MENEZES em 17/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 11:11

Publicado Despacho em 23/06/2020.
30/06/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 10:20

Conclusos para despacho
29/06/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 15:50

Conclusos para despacho
17/09/2019 06:16

Publicado Intimação em 16/09/2019.
17/09/2019 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 16:39

Expedição de intimação.
05/07/2018 00:00

Publicação
15/05/2018 00:00

Mero expediente
04/05/2018 00:00

Petição
07/02/2018 00:00

Mero expediente
06/02/2018 00:00

Documento
06/02/2018 00:00

Documento
12/09/2017 00:00

Publicação
24/08/2017 00:00

Antecipação de Tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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