TJBA - 0005363-24.2011.8.05.0274
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 23:51
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2025 23:32
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
-
14/06/2025 23:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503175954
-
30/05/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 20:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 20:26
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 23:27
Publicado Despacho em 01/04/2025.
-
27/04/2025 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 15:08
Expedição de despacho.
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18/03/2025 12:47
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 09:15
Expedição de despacho.
-
13/11/2024 03:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 14:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0005363-24.2011.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Maria Jose Santos Advogado: Mauricio Pedrecal Sarno (OAB:BA29536) Advogado: Tiago Cunha Santa Rosa (OAB:BA29525) Advogado: Luiza Mardem Da Silva Brito (OAB:BA46147) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min.
Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr.
Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0005363-24.2011.8.05.0274 AUTOR: MARIA JOSE SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO Na forma do artigo 535, CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução.
CONSEQUÊNCIAS DO NÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, ocorrerá a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, conforme artigo 535, §3º, CPC.
PROTESTO DA SENTENÇA Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Vitória da Conquista, 25 de setembro de 2024.
Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) -
30/09/2024 18:12
Expedição de despacho.
-
30/09/2024 09:05
Expedição de despacho.
-
29/09/2024 06:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 18:34
Expedição de despacho.
-
12/08/2024 10:42
Expedição de despacho.
-
07/08/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 14:56
Processo Reativado
-
05/08/2024 21:29
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
20/05/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 18:34
Decorrido prazo de MAURICIO PEDRECAL SARNO em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 18:34
Decorrido prazo de LUIZA MARDEM DA SILVA BRITO em 03/04/2024 23:59.
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04/04/2024 18:34
Decorrido prazo de TIAGO CUNHA SANTA ROSA em 03/04/2024 23:59.
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03/04/2024 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 05:19
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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12/03/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 14:03
Juntada de Certidão
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07/03/2024 13:59
Expedição de intimação.
-
06/03/2024 18:15
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 21:58
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 23:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.
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17/01/2024 20:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.
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28/12/2023 18:30
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
28/12/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
05/12/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2023 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 10:35
Expedição de despacho.
-
29/09/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 21:47
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS em 10/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 15:45
Publicado Intimação em 16/12/2022.
-
24/02/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
20/12/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 15:09
Expedição de intimação.
-
15/12/2022 15:05
Expedição de intimação.
-
15/12/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2022 12:18
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/12/2022 12:56
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 21:49
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
07/03/2022 00:00
Petição
-
04/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/02/2022 00:00
Petição
-
22/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
22/04/2021 00:00
Documento
-
30/03/2021 00:00
Documento
-
20/03/2021 00:00
Publicação
-
18/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
18/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2021 00:00
Suscitação de Conflito de Competência
-
18/07/2019 00:00
Petição
-
27/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
25/07/2016 00:00
Mandado
-
18/07/2016 00:00
Publicação
-
14/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
14/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/07/2016 00:00
Recebimento
-
14/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
07/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
07/10/2015 00:00
Recebimento
-
28/09/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
28/09/2015 00:00
Recebimento
-
15/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2014 00:00
Recebimento
-
15/10/2014 00:00
Remessa
-
10/10/2014 00:00
Entrega em carga/vista
-
08/08/2014 00:00
Petição
-
02/08/2014 00:00
Publicação
-
30/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/07/2014 00:00
Recebimento
-
25/07/2014 00:00
Mero expediente
-
20/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2014 00:00
Recebimento
-
18/03/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
18/03/2014 00:00
Recebimento
-
03/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
03/02/2014 00:00
Recebimento
-
03/02/2014 00:00
Remessa
-
03/02/2014 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
03/02/2014 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
29/01/2014 00:00
Recebimento
-
29/01/2014 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
10/01/2014 00:00
Publicação
-
07/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/01/2014 00:00
Recebimento
-
03/01/2014 00:00
Incompetência
-
03/01/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/03/2013 00:00
Concluso para Sentença
-
19/12/2012 00:00
Ato ordinatório
-
19/12/2012 00:00
Recebimento
-
13/12/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
29/11/2012 00:00
Documento
-
21/11/2012 00:00
Expedição de documento
-
19/11/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
24/10/2012 00:00
Recebimento
-
16/10/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
15/10/2012 00:00
Documento
-
10/10/2012 00:00
Documento
-
04/10/2012 00:00
Expedição de documento
-
19/09/2012 00:00
Expedição de documento
-
29/02/2012 00:00
Expedição de documento
-
09/01/2012 00:00
Petição
-
14/12/2011 00:00
Documento
-
14/12/2011 00:00
Publicado pelo dpj
-
12/12/2011 00:00
Expedição de documento
-
12/12/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
20/10/2011 00:00
Documento
-
30/09/2011 00:00
Publicado pelo dpj
-
28/09/2011 00:00
Expedição de documento
-
28/09/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
11/07/2011 00:00
Conclusão
-
08/07/2011 00:00
Processo autuado
-
07/07/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2011
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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