TJBA - 0302207-76.2016.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0302207-76.2016.8.05.0274 Ação Popular Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Djalma Novaes Araujo Segundo Advogado: Frederico Ferraz Melo (OAB:BA30555) Reu: Estado Da Bahia Reu: Intituto Brandão De Reabilitação Ibr Hospital Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO POPULAR n. 0302207-76.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: DJALMA NOVAES ARAUJO SEGUNDO Advogado(s): FREDERICO FERRAZ MELO (OAB:BA30555) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): FABIO SANTOS MACEDO (OAB:BA11397) DESPACHO
Vistos.
Dê-se vista ao MP para parecer final.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente. -
18/10/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2022 19:23
Decorrido prazo de FREDERICO FERRAZ MELO em 30/09/2022 23:59.
-
15/10/2022 19:23
Decorrido prazo de FABIO SANTOS MACEDO em 30/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 14:13
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 18:14
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
29/09/2022 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
29/09/2022 11:53
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
29/09/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 08:59
Expedição de intimação.
-
21/09/2022 08:59
Expedição de intimação.
-
21/09/2022 08:59
Expedição de intimação.
-
21/09/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 11:50
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
-
13/09/2022 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
08/08/2022 16:11
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 16:10
Comunicação eletrônica
-
08/08/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
08/08/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 01:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 01:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
30/06/2022 00:00
Publicação
-
28/06/2022 00:00
Mero expediente
-
08/10/2019 00:00
Mero expediente
-
12/04/2019 00:00
Mero expediente
-
03/02/2019 00:00
Petição
-
04/10/2016 00:00
Petição
-
04/10/2016 00:00
Petição
-
27/09/2016 00:00
Publicação
-
19/09/2016 00:00
Ato ordinatório
-
19/09/2016 00:00
Petição
-
07/09/2016 00:00
Petição
-
07/09/2016 00:00
Publicação
-
01/09/2016 00:00
Ato ordinatório
-
31/08/2016 00:00
Mero expediente
-
14/07/2016 00:00
Petição
-
16/06/2016 00:00
Petição
-
14/06/2016 00:00
Petição
-
23/05/2016 00:00
Mero expediente
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Petição
-
20/05/2016 00:00
Petição
-
20/05/2016 00:00
Petição
-
20/05/2016 00:00
Petição
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Petição
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Petição
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Petição
-
20/05/2016 00:00
Documento
-
20/05/2016 00:00
Recebimento
-
17/05/2016 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2016
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001298-55.2020.8.05.0039
Orlando Morais Alves
Municipio de Camacari
Advogado: Alex Araujo da Cunha Alves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/03/2020 13:36
Processo nº 8001298-55.2020.8.05.0039
Municipio de Camacari
Orlando Morais Alves
Advogado: Alex Araujo da Cunha Alves
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/01/2025 18:21
Processo nº 0513038-19.2014.8.05.0001
Transportadora de Diesel Cavalo Marinho ...
J T Locacao e Servicos LTDA - EPP
Advogado: Jose Joaldo Salgado Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/05/2014 11:43
Processo nº 8000681-06.2021.8.05.0122
Jose Carlos Moreira Dias - ME
Zenilton Rocha Gomes
Advogado: Lucas da Cunha Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/10/2021 08:15
Processo nº 0501981-91.2018.8.05.0250
Jaguar Br 324 Derivados de Petroleo LTDA
Estado da Bahia
Advogado: Wanderley Silva Sampaio Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/06/2018 17:04