TJBA - 0513038-19.2014.8.05.0001

1ª instância - 2Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA

CNPJ: 13.529.482/0001-13

Advogados

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

OAB: 35363/BA

CPF *30.***.*80-04

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO

OAB: 6365/SE

CPF *27.***.*79-86

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB: 27384/BA

CPF *01.***.*77-34

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO

OAB: 7152/SE

CPF *35.***.*57-43

MARCEL MUNHOZ GARIBALDI

OAB: 49185/BA

CPF *21.***.*66-61

Polo Passivo

Partes

J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ: 02.933.119/0001-42

Advogados

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO

OAB: 27094/BA

CPF *39.***.*48-20

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO

OAB: 66982/BA

CPF *70.***.*00-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 18:42

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 25/02/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 10:42

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/01/2025 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 18:54

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 23/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 01:38

    Publicado Decisão em 02/10/2024.

  • 17/10/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 07/10/2024 16:11

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 07/10/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0513038-19.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Transportadora De Diesel Cavalo Marinho Ltda Advogado: Silas Marcos De Santana Lopes (OAB:BA35363) Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Marcel Munhoz Garibaldi (OAB:BA49185) Advogado: Michel Wandir Rocha Lobao (OAB:SE6365) Executado: J T Locacao E Servicos Ltda - Epp Advogado: Luiz Carlos Macedo Batista Filho (OAB:BA66982) Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0513038-19.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA Advogado(s): SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES registrado(a) civilmente como SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (OAB:BA35363), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), MARCEL MUNHOZ GARIBALDI (OAB:BA49185), MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO (OAB:SE6365) EXECUTADO: J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (OAB:BA66982), MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (OAB:BA27094) DECISÃO R.H.

    Ao id 453120457 o Bel.

    MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO informa que não é advogado constituído por qualquer das partes e pede a exclusão de seu nome da autuação do processo.

    Verifico, entretanto, que a petição de id 414008806, contraditoriamente, foi protocolada pelo referido causídico.

    Intime-se o peticionário, portanto, para que, no prazo de 05 dias, esclareça o motivo de ter peticionado em nome da parte TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO se, conforme alega, não possuía poderes para tanto.

    Inobstante, embora se trate de peticionamento aparentemente irregular, tratando-se de alegação supostamente de ordem pública, passível de conhecimento de ofício, registro que inexiste qualquer nulidade de intimação.

    A certidão de id 409399163 ao mesmo tempo que menciona a inexistência de certidão de publicação do ato ordinatório de id 406318101, também informa a REPUBLICAÇÃO do ato, justamente para sanar eventual irregularidade.

    Sem seguida, ao ID 410114531, foi certificada a (re)publicação do ato ordinatório.

    O painel de expedientes apenas confirma que as publicações foram realizadas via DJE.

    Verifico, ainda, que não a sentença de id 412946982 encontra-se estabilizada, sendo de rigor o seguimento da execução.

    Deste modo, DEFIRO o pedido de id 439533892 e, por conseguinte DEFIRO a penhora online nas contas da CAVALO MARINHO TRANSPORTADORA DE DIESEL LTDA no montante de R$ 11.320,56.

    Este suporte poderá servir como MANDADO/CARTA de citação e/ou intimação, OFÍCIO e demais expedientes que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do ato (Arts. 188 e 277 do CPC), bastando para tanto a observância à regularidade formal do ato.

    Exp.

    Nec.

    Salvador, datado e assinado eletronicamente.

    Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Juiz de Direito

  • 20/09/2024 10:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2024 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 10:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/10/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 03:39

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 03:39

    Decorrido prazo de J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 03:30

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 31/08/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:57

    Publicado Decisão em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 03:59

    Publicado Certidão de publicação no DJe em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2023 08:39

    Publicado Despacho em 04/08/2023.

  • 05/08/2023 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 04/08/2023 12:13

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/08/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 02:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 02:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/06/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/06/2022 00:00

    Petição

  • 09/06/2022 00:00

    Publicação

  • 07/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 25/03/2022 00:00

    Petição

  • 08/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/02/2022 00:00

    Petição

  • 27/01/2022 00:00

    Publicação

  • 25/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/12/2021 00:00

    Correção de Classe

  • 17/12/2021 00:00

    Trânsito em julgado

  • 17/12/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 30/11/2021 00:00

    Petição

  • 30/10/2021 00:00

    Publicação

  • 28/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 00:00

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 08/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/09/2021 00:00

    Petição

  • 27/07/2021 00:00

    Petição

  • 20/04/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/04/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 13/03/2021 00:00

    Publicação

  • 11/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/02/2021 00:00

    Petição

  • 30/01/2021 00:00

    Petição

  • 02/12/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/12/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/10/2020 00:00

    Petição

  • 18/09/2020 00:00

    Publicação

  • 15/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 14/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/07/2018 00:00

    Petição

  • 18/07/2018 00:00

    Publicação

  • 16/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/06/2018 00:00

    Petição

  • 08/06/2018 00:00

    Publicação

  • 06/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 30/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2018 00:00

    Petição

  • 08/03/2018 00:00

    Publicação

  • 06/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/02/2018 00:00

    Petição

  • 05/02/2018 00:00

    Petição

  • 31/01/2018 00:00

    Petição

  • 30/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/01/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 27/07/2017 00:00

    Publicação

  • 25/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 20/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/04/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 12/11/2016 00:00

    Publicação

  • 12/11/2016 00:00

    Publicação

  • 10/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/11/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 14/06/2016 00:00

    Mandado

  • 05/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2016 00:00

    Petição

  • 01/04/2016 00:00

    Publicação

  • 29/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/03/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/03/2016 00:00

    Petição

  • 26/02/2016 00:00

    Publicação

  • 22/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/02/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/02/2015 00:00

    Publicação

  • 06/02/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/02/2015 00:00

    Documento

  • 06/01/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2014 00:00

    Publicação

  • 10/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 19/05/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2014

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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