07/11/2024 10:36

Baixa Definitiva
07/11/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:04

Juntada de certidão
05/11/2024 00:13

Decorrido prazo de Marcos Vinicius de Jesus Borges Ciríaco em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:13

Decorrido prazo de Ministerio Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:13

Decorrido prazo de Aírton Oliveira Souza em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 01:42

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:52

Não conhecidos os embargos de declaração
15/10/2024 11:14

Juntada de certidão
15/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:19

Deliberado em sessão - julgado
11/10/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2024 17:00

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0318848-51.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcos Vinicius De Jesus Borges Ciríaco Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895-A) Advogado: Emanuelle Silva Borges Da Hora (OAB:BA69604-A) Advogado: Catharina De Oliveira Soares Freitas (OAB:BA68266-A) Apelante: Ronaldo Pedro De Souza Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623-A) Advogado: Luiz Augusto Reis De Azevedo Coutinho (OAB:BA14129-A) Advogado: Rafael Oliveira Santos (OAB:BA50620-A) Apelante: Jonas Oliveira Gois Junior Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540-A) Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217-A) Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312-A) Advogado: Ana Carolina Bispo Ferreira (OAB:BA75521-A) Apelado: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aírton Oliveira Souza Apelante: Diogo De Souza Ricardo Advogado: Antonio Bruno Costa Saback (OAB:BA25709-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0318848-51.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Marcos Vinicius de Jesus Borges Ciríaco e outros (3) Advogado(s): REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA30895-A), BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623-A), LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO (OAB:BA14129-A), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540-A), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB:BA24952-A), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217-A), ANTONIO BRUNO COSTA SABACK (OAB:BA25709-A), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312-A), EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (OAB:BA69604-A), CATHARINA DE OLIVEIRA SOARES FREITAS (OAB:BA68266-A), RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA50620-A), ANA CAROLINA BISPO FERREIRA (OAB:BA75521-A) APELADO: Ministerio Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Embora tenham sido interpostos Recurso Especial (ID. 67389112) e Recurso Extraordinário (ID. 67549281) pelo réu Diogo de Souza Ricardo, verifica-se que o Embargo de Declaração interposto pelo réu Marcos Vinicius Borges Ciríaco, de número 0318848-51.2017.8.05.0001.1, ainda encontra-se pendente de julgamento por esta Corte.

Assim, encaminhem-se os autos à Secretaria da Primeira Câmara Criminal, a fim de aguardar o julgamento do mencionado recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
17/09/2024 14:13

Solicitado dia de julgamento
16/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Marcos Vinicius de Jesus Borges Ciríaco em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Ronaldo Pedro de Souza em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Jonas Oliveira Gois Junior em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DIOGO DE SOUZA RICARDO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Ministerio Público do Estado da Bahia em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Aírton Oliveira Souza em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:38

Baixa Definitiva
14/08/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 10:37

Juntada de certidão
14/08/2024 08:19

Juntada de certidão
14/08/2024 01:41

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão
31/07/2024 06:21

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 11:37

Deliberado em sessão - julgado
22/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:52

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
09/07/2024 10:52

Solicitado dia de julgamento
20/06/2024 17:21

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 04:12

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:44

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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