TJBA - 8001024-50.2016.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE JORGE SANTOS LIMA

CPF *16.***.*40-15

RIJORGIA SANTOS LIMA

CPF *09.***.*17-17

RODRIGO SANTOS LIMA

CPF *61.***.*33-67

Advogados

MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS

OAB: 53871/BA

CPF *42.***.*54-30

CLEITON DA SILVA ROZA

OAB: 42841/BA

CPF *23.***.*43-87

ALFREDO CACHOEIRA MUELLER

OAB: 38593/BA

CPF *78.***.*26-68

ALENILDES SANTOS SILVA

OAB: 45558/BA

CPF *22.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 20:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

  • 22/04/2025 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 16:17

    Comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

  • 22/04/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8001024-50.2016.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Jorge Santos Lima Advogado: Alenildes Santos Silva (OAB:BA45558) Advogado: Cleiton Da Silva Roza (OAB:BA42841) Advogado: Alfredo Cachoeira Mueller (OAB:BA38593) Advogado: Milena Moreira De Souza Dos Santos (OAB:BA53871) Reu: Estado Da Bahia Autor: Rijorgia Santos Lima Autor: Rodrigo Santos Lima Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8001024-50.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Concessão] Reclamante: AUTOR: JOSE JORGE SANTOS LIMA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante do pleito constante na petição de ID 13485729, intime-se os requerentes RIJORGIA SANTOS LIMA e RODRIGO SANTOS LIMA para comprovarem a condição de sucessores do de cujus, apresentando seus respectivos documentos de identificação pessoal no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 18/09/2024 15:48

    Expedição de despacho.

  • 18/09/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 13:37

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 27/11/2020 23:59.

  • 22/01/2021 00:15

    Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS LIMA em 01/12/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 18:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/07/2020 18:30

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2020 18:30

    Processo Desarquivado

  • 16/03/2020 20:06

    Publicado Despacho em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 13:05

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/03/2020 11:25

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 12/03/2020 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2020 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 13:44

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 16:40

    Expedição de despacho.

  • 09/09/2019 00:13

    Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS LIMA em 12/08/2019 23:59:59.

  • 08/09/2019 10:09

    Publicado Intimação em 18/07/2019.

  • 08/09/2019 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2019 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 10:37

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 17/07/2019 15:48

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2019 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 17:27

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2019 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2018 23:59:59.

  • 02/03/2019 03:38

    Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS LIMA em 03/08/2018 23:59:59.

  • 02/03/2019 00:54

    Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS LIMA em 03/08/2018 23:59:59.

  • 05/11/2018 00:01

    Publicado Despacho em 13/07/2018.

  • 05/11/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2018 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 18:23

    Expedição de despacho.

  • 25/09/2018 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 18:36

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2018 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2018 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2018 18:55

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2018 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2018 16:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 16:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 16:56

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2018 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 14:47

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2018 12:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/04/2018 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2018 15:46

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2018 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 15:21

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 01:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2018 23:59:59.

  • 10/04/2018 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2018 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2018 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2018 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2018 17:55

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2018 15:42

    Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS LIMA em 06/02/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 15:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/03/2018 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 14:08

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2018 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2018 01:17

    Publicado Intimação em 22/01/2018.

  • 12/01/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2018 17:17

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2017 17:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/12/2017 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2017 14:06

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2017 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2017 23:59:59.

  • 30/08/2017 17:51

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2017 01:45

    Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS LIMA em 28/08/2017 23:59:59.

  • 28/08/2017 19:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/08/2017 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2017 23:59:59.

  • 17/08/2017 00:29

    Publicado Intimação em 17/08/2017.

  • 17/08/2017 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2017 15:08

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2017 14:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/07/2017 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2017 00:47

    Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS LIMA em 02/06/2017 23:59:59.

  • 16/06/2017 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2017 17:48

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2017 15:52

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2017 00:56

    Publicado Intimação em 18/05/2017.

  • 18/05/2017 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2017 17:17

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/03/2017 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2017 18:58

    Juntada de termo

  • 24/11/2016 00:01

    Publicado Intimação em 23/11/2016.

  • 24/11/2016 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2016 13:46

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2016 13:44

    Audiência instrução designada para 16/02/2017 14:00.

  • 31/10/2016 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2016 16:46

    Juntada de ata da audiência

  • 27/04/2016 16:45

    Audiência conciliação realizada para 27/04/2016 16:15.

  • 22/04/2016 16:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2016 15:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/03/2016 00:06

    Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS LIMA em 17/03/2016 23:59:59.

  • 08/03/2016 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2016 23:59:59.

  • 01/03/2016 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2016 15:09

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2016 15:09

    Expedição de citação.

  • 24/02/2016 10:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/02/2016 19:03

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2016 19:03

    Audiência conciliação designada para 27/04/2016 16:15.

  • 23/02/2016 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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