25/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/09/2024 11:10

Baixa Definitiva
25/09/2024 11:10

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:25

Decorrido prazo de IAN CARLOS DE JESUS MIRANDA em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:10

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/09/2024 23:59.
24/08/2024 09:38

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 06:41

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:24

Conhecido o recurso de IAN CARLOS DE JESUS MIRANDA - CPF: *01.***.*03-99 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 06:45

Conhecido o recurso de IAN CARLOS DE JESUS MIRANDA - CPF: *01.***.*03-99 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado
16/08/2024 18:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/08/2024 06:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/07/2024 06:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:06

Incluído em pauta para 20/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
15/07/2024 17:34

Retirado de pauta
26/06/2024 09:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/06/2024 06:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:20

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
08/06/2024 09:06

Solicitado dia de julgamento
23/03/2024 00:03

Decorrido prazo de IAN CARLOS DE JESUS MIRANDA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:49

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 08:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 11:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
13/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:30

Declarada incompetência
12/03/2024 11:46

Recebidos os autos
12/03/2024 11:46

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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