TJBA - 8000401-03.2017.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 03:53
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 29/04/2025 23:59.
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20/05/2025 03:53
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/04/2025 23:59.
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13/05/2025 03:19
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:54
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 29/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/04/2025 23:59.
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29/04/2025 08:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 08:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
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27/04/2025 17:54
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 22/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 17:54
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 19:04
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 11:39
Juntada de Petição de manifestação_DESISTÊNCIA USUCAPIÃO. NÃO OPOSIÇÃO
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10/04/2025 09:43
Juntada de Petição de substabelecimento
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10/04/2025 09:37
Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 10/04/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
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10/04/2025 09:34
Expedição de decisão.
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10/04/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 05:42
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 17/03/2025 23:59.
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23/03/2025 16:43
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 17/03/2025 23:59.
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23/03/2025 11:10
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/03/2025 23:59.
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23/03/2025 11:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
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23/03/2025 11:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 11:09
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 09:54
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 12:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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14/03/2025 10:01
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
13/03/2025 08:24
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
13/03/2025 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
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26/02/2025 17:27
Expedição de ato ordinatório.
-
26/02/2025 17:26
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 17:25
Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 10/04/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
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19/02/2025 15:39
Juntada de Certidão
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07/02/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 22:16
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 25/03/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
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14/12/2024 08:10
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 08:10
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 08:10
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 08:10
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 08:10
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 08:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 08:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 08:10
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 05/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 05/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 05/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 05/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MIOTTO em 05/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:37
Decorrido prazo de CLEIDE BERNARDETE DANIEL MIOTTO em 05/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:36
Decorrido prazo de JOSE ADIR PIVETTA em 05/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:36
Decorrido prazo de ACELI TERESINHA MADERS PIVETTA em 05/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:36
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 09:45
Juntada de Petição de CIENTE REDESIG
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03/12/2024 04:16
Publicado Certidão em 28/11/2024.
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03/12/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 14:39
Audiência INSTRUÇÃO convertida em diligência conduzida por 28/01/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
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26/11/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 14:31
Expedição de ato ordinatório.
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16/10/2024 01:17
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 08/10/2024 23:59.
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15/10/2024 21:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
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14/10/2024 03:20
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 08/10/2024 23:59.
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14/10/2024 03:20
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 08/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 03:20
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 08/10/2024 23:59.
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14/10/2024 03:20
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/10/2024 23:59.
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14/10/2024 03:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 08/10/2024 23:59.
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14/10/2024 03:19
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
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03/10/2024 11:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000401-03.2017.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Luciano Miotto Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Autor: Juliana Rodrigues Da Costa Miotto Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Terceiro Interessado: Admeia Gomes De Almeida Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Confrontante: Luis Carlos Miotto Confrontante: Cleide Bernardete Daniel Miotto Confrontante: Jose Adir Pivetta Confrontante: Aceli Teresinha Maders Pivetta Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.
Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8000401-03.2017.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: LUCIANO MIOTTO, JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO Advogado(s) do reclamante: ENIMAR PIZZATTO REU: JOSE VALTER DIAS, ILDENI GONCALVES DIAS, JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) do reclamado: GUILHERME SERPA DA LUZ ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual a seguir: ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS da audiência de Instrução designada para 28 de janeiro de 2025 às 08h30min, por videoconferência.
Link para acesso à sala virtual pelo computador: HYPERLINK https://call.lifesizecloud.com/21436252 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 21436252 Igualmente, ficam cientes da disponibilidade a qualquer das partes a possibilidade de comparecimento ao Fórum de Formosa do Rio Preto, na única hipótese, de não disporem dos instrumentos ou meios tecnológicos necessários para a realização do ato, de maneira a utilizarem dos mecanismos existentes, com observância das regras sanitárias e de segurança.
Nara Sacramento, Técnica Judiciária, assino digitalmente.
Formosa do Rio Preto/Bahia, 27 de setembro de 2024. -
27/09/2024 09:24
Expedição de ato ordinatório.
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27/09/2024 09:23
Expedição de despacho.
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27/09/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 09:19
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 28/01/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
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11/09/2024 00:43
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 09/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:37
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 21:02
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 03:22
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 03:22
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 03:22
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 03:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 03:22
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 17:14
Juntada de Petição de CIENTE
-
08/08/2024 16:22
Expedição de despacho.
-
08/08/2024 09:57
Expedição de despacho.
-
08/08/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MIOTTO em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de CLEIDE BERNARDETE DANIEL MIOTTO em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de JOSE ADIR PIVETTA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de ACELI TERESINHA MADERS PIVETTA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 04/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 04/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 20:22
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MIOTTO em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de CLEIDE BERNARDETE DANIEL MIOTTO em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de JOSE ADIR PIVETTA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de ACELI TERESINHA MADERS PIVETTA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 04/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 04/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 19:17
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 04:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
-
11/07/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 20:41
Publicado Despacho em 27/06/2024.
-
02/07/2024 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
01/07/2024 18:01
Juntada de Petição de CIENTE
-
25/06/2024 11:46
Expedição de despacho.
-
25/06/2024 09:20
Expedição de despacho.
-
25/06/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
24/05/2024 19:47
Publicado Despacho em 23/05/2024.
-
24/05/2024 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 08:55
Expedição de despacho.
-
13/05/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 21:23
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 30/10/2023 23:59.
-
06/11/2023 21:23
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 30/10/2023 23:59.
-
06/11/2023 21:23
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/10/2023 23:59.
-
06/11/2023 21:23
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 20/10/2023 23:59.
-
06/11/2023 21:23
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 20/10/2023 23:59.
-
06/11/2023 21:23
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 20/10/2023 23:59.
-
06/11/2023 21:23
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 20/10/2023 23:59.
-
06/11/2023 21:23
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/10/2023 23:59.
-
06/11/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 15:04
Expedição de ato ordinatório.
-
06/11/2023 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/09/2023 22:26
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
-
30/09/2023 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
29/09/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 11:19
Expedição de ato ordinatório.
-
25/09/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 03:20
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 22/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 03:20
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MIOTTO em 22/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 03:20
Decorrido prazo de CLEIDE BERNARDETE DANIEL MIOTTO em 22/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 03:20
Decorrido prazo de JOSE ADIR PIVETTA em 22/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 03:20
Decorrido prazo de ACELI TERESINHA MADERS PIVETTA em 22/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 03:20
Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 22/06/2022 23:59.
-
25/06/2022 02:27
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 22/06/2022 23:59.
-
25/06/2022 02:27
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/06/2022 23:59.
-
25/06/2022 02:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.
-
25/06/2022 02:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.
-
25/06/2022 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.
-
25/06/2022 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 22/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2022 06:56
Publicado Despacho em 27/05/2022.
-
29/05/2022 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
-
26/05/2022 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2022 19:18
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 10:31
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
23/02/2022 05:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 10:27
Publicado Despacho em 25/01/2022.
-
26/01/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
22/01/2022 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2022 20:36
Expedição de intimação.
-
22/12/2021 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/12/2021 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2021 21:40
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2021 10:30
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/12/2020 23:59.
-
18/06/2021 16:19
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/12/2020 23:59.
-
18/06/2021 16:19
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/12/2020 23:59.
-
18/06/2021 16:19
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 02/12/2020 23:59.
-
18/06/2021 16:19
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 02/12/2020 23:59.
-
16/06/2021 13:40
Publicado Despacho em 10/11/2020.
-
16/06/2021 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
09/11/2020 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2020 10:09
Conclusos para despacho
-
17/04/2020 12:06
Juntada de Petição de contestação
-
28/01/2020 15:29
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2019 04:33
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:33
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:33
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2019 23:59:59.
-
01/11/2019 14:10
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2019 04:40
Publicado Despacho em 23/10/2019.
-
26/10/2019 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2019 15:35
Expedição de despacho.
-
22/10/2019 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2019 10:42
Conclusos para despacho
-
10/10/2019 10:47
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 12:54
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2019 18:53
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 02/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 18:53
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 02/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 18:53
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 18:53
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 18:53
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 06:53
Publicado Despacho em 10/09/2019.
-
11/09/2019 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2019 10:18
Expedição de intimação.
-
10/09/2019 09:58
Juntada de Certidão
-
09/09/2019 15:16
Expedição de despacho.
-
09/09/2019 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 09:43
Conclusos para despacho
-
02/07/2019 17:20
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2019 16:44
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2019 11:23
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2019 02:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2018 23:59:59.
-
05/03/2019 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/07/2018 23:59:59.
-
28/11/2018 11:43
Juntada de despacho
-
06/11/2018 18:18
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
24/10/2018 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2018 17:02
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2018 08:27
Expedição de intimação.
-
24/09/2018 09:40
Expedição de intimação.
-
20/09/2018 13:49
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2018 13:49
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2018 13:30
Expedição de intimação.
-
13/09/2018 11:10
Juntada de Certidão
-
29/08/2018 09:09
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2018 10:39
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2018 11:12
Juntada de Petição de certidão
-
26/07/2018 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2018 13:35
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2018 14:27
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2018 14:27
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2018 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2018 11:43
Expedição de Mandado.
-
17/05/2018 10:27
Expedição de ato ordinatório.
-
17/04/2018 11:47
Expedição de citação.
-
17/04/2018 11:47
Expedição de citação.
-
17/04/2018 11:47
Expedição de citação.
-
13/03/2018 15:02
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 15:02
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 08/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 15:02
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 08/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 15:02
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 08/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 15:02
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 08/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 15:02
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 15:02
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 08/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 15:02
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 08/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 15:02
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 08/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 15:02
Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 08/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 03:31
Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAÚJO, OFICIAL DELEGATÁRIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVES DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA em 19/02/2018 23:59:59.
-
23/02/2018 09:43
Juntada de Ofício
-
06/02/2018 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2017 00:21
Publicado Decisão em 18/12/2017.
-
16/12/2017 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2017 14:20
Concedida a Medida Liminar
-
11/12/2017 14:46
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2017 15:54
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2017 17:03
Conclusos para decisão
-
19/10/2017 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2017
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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