03/10/2024 03:27

Decorrido prazo de ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006330-77.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Genival Roque De Souza Magalhaes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Erivaldo Batista De Oliveira Santos (OAB:BA38461) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006330-77.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: GENIVAL ROQUE DE SOUZA MAGALHAES Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA38461) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária, tendo em vista que o processo sequer teve despacho inicial, não tendo sido intimada a parte Ré, nem apresentada Contestação.

Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro.

Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.

R.

I.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
30/09/2024 23:27

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:37

Baixa Definitiva
30/09/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 12:05

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/08/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
25/08/2024 12:05

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/08/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:34

Extinto o processo por desistência
16/08/2024 15:59

Conclusos para julgamento
13/08/2024 23:51

Decorrido prazo de ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 03:52

Publicado Intimação em 12/07/2024.
14/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
13/07/2024 08:25

Publicado Intimação em 12/07/2024.
13/07/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 05:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/12/2023 23:59.
30/12/2023 04:09

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/12/2023 23:59.
24/12/2023 04:37

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/12/2023 23:59.
23/12/2023 02:13

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/12/2023 23:59.
22/12/2023 23:43

Publicado Intimação em 04/12/2023.
22/12/2023 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
01/12/2023 09:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
01/12/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 20:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
25/04/2023 13:39

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/03/2021 10:58

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/02/2021 23:59.
14/02/2021 18:15

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 21:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/10/2019 09:08

Conclusos para decisão
21/10/2019 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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