TJBA - 0505956-45.2018.8.05.0146
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505956-45.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Getulio Dornelis Alves Tupina Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Terceiro Interessado: Tulio Gabriel Rodrigues Tupina Executado: Planserv Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R.
Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0505956-45.2018.8.05.0146 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: GETULIO DORNELIS ALVES TUPINA Parte Passiva: EXECUTADO: PLANSERV, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação do(s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução/cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.
Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença de homologação.
Juazeiro (BA), 23 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Subescrivã -
30/09/2022 00:09
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:09
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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26/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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03/05/2022 00:00
Publicação
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29/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/04/2022 00:00
Mero expediente
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13/09/2021 00:00
Concluso para Sentença
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09/09/2021 00:00
Mero expediente
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08/06/2020 00:00
Concluso para Sentença
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08/06/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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18/03/2020 00:00
Publicação
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17/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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16/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/03/2020 00:00
Mero expediente
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08/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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08/02/2019 00:00
Petição
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08/02/2019 00:00
Publicação
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05/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/01/2019 00:00
Petição
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05/12/2018 00:00
Publicação
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03/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
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03/12/2018 00:00
Expedição de Ofício
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03/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/12/2018 00:00
Mero expediente
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29/11/2018 00:00
Expedição de documento
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29/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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28/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2018
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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