16/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489428348
02/06/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489428348
10/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 00:38

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de EMBASA em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 22:12

Publicado Intimação em 13/12/2024.
09/01/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/01/2025 22:12

Publicado Intimação em 13/12/2024.
09/01/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0302058-03.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Embasa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Reu: Miramar Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Lícia Maria Silva Santos (OAB:BA5201) Perito Do Juízo: Rossana Micheline De Matos Contão Intimação: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0302058-03.2019.8.05.0201 AUTOR: EMBASA REU: MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Certifique se há perito avaliador cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Caso negativo, junte-se lista enviada pelo Conselho de Classe.

Porto Seguro, 30 de setembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
11/12/2024 17:08

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0302058-03.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Embasa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Reu: Miramar Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Lícia Maria Silva Santos (OAB:BA5201) Perito Do Juízo: Rossana Micheline De Matos Contão Intimação: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 0302058-03.2019.8.05.0201 AUTOR: EMBASA REU: MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.

Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 447957936, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.

DESTINATÁRIO(s): EMBASA, na pessoa de seu(s) advogado(s) LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB BA 4603), ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB BA 32880).

TEOR DO DESPACHO: "Intimem-se as partes sobre informações e mandado negativo retro, manifestando-se no prazo de 15 dias." Eu, Adriana Correia de Assis, Escrevente Judiciária, digitei.

Porto Seguro (BA), 13 de junho de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] ÉRIKHA DANICKI ANDRÉ VARGAS Diretora de Secretaria Substituta
30/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:38

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:38

Decorrido prazo de EMBASA em 18/07/2024 23:59.
30/06/2024 15:51

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
30/06/2024 15:50

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:03

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:13

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:43

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:53

Conclusos para despacho
16/10/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente
22/09/2023 17:14

Expedição de Mandado.
21/06/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 00:15

Decorrido prazo de EMBASA em 08/05/2023 23:59.
06/05/2023 09:13

Publicado Despacho em 12/04/2023.
06/05/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
13/04/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 19:26

Conclusos para despacho
10/04/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 19:25

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:08

Expedição de decisão.
12/12/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 17:30

Decorrido prazo de EMBASA em 10/10/2022 23:59.
06/10/2022 15:03

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:10

Expedição de decisão.
03/08/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2022 17:28

Conclusos para despacho
17/12/2021 02:25

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 06:57

Publicado Despacho em 22/11/2021.
23/11/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:26

Conclusos para julgamento
01/05/2021 05:04

Decorrido prazo de EMBASA em 29/04/2021 23:59.
21/04/2021 04:42

Decorrido prazo de EMBASA em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 04:42

Decorrido prazo de EMBASA em 20/04/2021 23:59.
29/03/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 22:30

Publicado Sentença em 04/03/2021.
12/03/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2021 10:42

Expedição de sentença.
03/03/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2021 17:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/02/2021 13:54

Decorrido prazo de EMBASA em 27/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 16:17

Conclusos para despacho
22/11/2020 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2020.
18/11/2020 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 15:19

Expedição de Outros documentos via Sistema.
26/09/2019 22:47

Devolvidos os autos
30/08/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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