TJBA - 0012955-22.2011.8.05.0080

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*09-15

Advogados

MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA

OAB: 18593/BA

CPF *19.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALISSON ALVES SENTOSE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 11:54

    Publicado Despacho em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 13:50

    Expedição de despacho.

  • 30/09/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 12:04

    Conclusos #Não preenchido#

  • 30/09/2022 12:03

    Juntada de certidão

  • 09/09/2022 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 13:00

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/08/2022 00:34

    Decorrido prazo de José Ribeiro de Oliveira em 08/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:19

    Publicado Intimação em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 25/07/2022 03:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:15

    Publicado Decisão em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 08:54

    Expedição de decisão.

  • 12/07/2022 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 14/04/2022 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 01:42

    Decorrido prazo de José Ribeiro de Oliveira em 12/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 09:22

    Conclusos #Não preenchido#

  • 06/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 23:09

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/04/2022 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 05:50

    Publicado Intimação em 29/03/2022.

  • 30/03/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 28/03/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 18:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 26/03/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 17:57

    Juntada de certidão

  • 26/03/2022 17:56

    Juntada de informações judiciais

  • 14/12/2021 18:33

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 13/12/2021 10:18

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 15:12

    Cominicação eletrônica

  • 10/12/2021 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 08/12/2021 07:58

    Devolvidos os autos

  • 08/09/2021 11:40

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 23/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 23/07/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 23/07/2021 00:00

    Julgamento

  • 26/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 26/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 26/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/05/2021 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/05/2021 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/05/2021 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 19/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/10/2020 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 19/10/2020 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 19/10/2020 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 02/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/05/2020 00:00

    Publicação

  • 23/04/2020 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 22/04/2020 00:00

    Julgado

  • 07/04/2020 00:00

    Publicação

  • 03/04/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 11/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 11/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 11/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/03/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 11/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 11/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 01/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 01/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/10/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 23/09/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 23/09/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 23/09/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 23/09/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 30/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2019 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 13/08/2019 00:00

    Julgado

  • 05/08/2019 00:00

    Publicação

  • 30/07/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/07/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 25/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 31/05/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/05/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 07/05/2019 00:00

    Petição

  • 29/04/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 29/04/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 02/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2019 00:00

    Publicação

  • 25/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/03/2019 00:00

    Provimento em Parte

  • 19/03/2019 00:00

    Julgado

  • 26/02/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 20/02/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 19/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 19/02/2019 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 19/02/2019 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 19/02/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 18/10/2018 00:00

    Publicação

  • 17/10/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 16/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 16/10/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/10/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 15/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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