20/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 14:38

Desentranhado o documento
01/05/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:21

Expedição de despacho.
21/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:59

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8055477-53.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Edificio Residencial Cidade Advogado: Andre Luiz Ribeiro Maia (OAB:BA27242) Advogado: Marcelo Trajano Alves Barros (OAB:BA23449) Advogado: Tarcisio Dourado De Oliveira (OAB:BA65737) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 8055477-53.2020.8.05.0001 IMPETRANTE: EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA Vista ao Ministério Público, nos termos do disposto no art. 12 da Lei n° 12.016/2009.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 26 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
01/10/2024 07:47

Conclusos para despacho
01/10/2024 07:47

Expedição de despacho.
01/10/2024 07:47

Expedição de Certidão.
29/09/2024 16:54

Publicado Despacho em 30/09/2024.
29/09/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:18

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/09/2024 10:11

Expedição de despacho.
26/09/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
12/02/2024 16:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
31/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2024.
27/01/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
11/01/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:08

Conclusos para despacho
13/02/2021 11:47

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:28

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/12/2020 23:59:59.
02/02/2021 06:27

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE em 04/12/2020 23:59:59.
26/01/2021 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/01/2021.
14/01/2021 17:43

Juntada de Certidão
14/01/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 19:12

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2020 06:15

Publicado Mandado em 19/11/2020.
19/11/2020 19:08

Mandado devolvido Positivamente
18/11/2020 11:13

Expedição de Mandado via Sistema.
18/11/2020 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 11:13

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
16/09/2020 12:03

Concedida a Medida Liminar
02/06/2020 10:50

Conclusos para decisão
02/06/2020 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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