28/06/2025 07:30

Publicado Intimação em 16/06/2025.
28/06/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:55

Expedição de intimação.
12/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 14:03

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:48

Expedição de intimação.
13/05/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 17/10/2024 23:59.
05/02/2025 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 21/10/2024 23:59.
05/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/10/2024 09:31

Expedição de intimação.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000413-04.2023.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Ruy De Souza Bomfim Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Requerido: Municipio De Itamari Advogado: Bruno De Melo Santana (OAB:BA66233) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000413-04.2023.8.05.0082 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-[Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: RUY DE SOUZA BOMFIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAMARI Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins exclusivos do art. 1º, IV, "a", da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.

N. 001/2019 - TJBA, promovo a intimação da parte interessada sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) acostado(s) aos autos, oportunizando-lhe o direito de apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Eu, RHUAN VICTOR MATOS DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei.

Gandu/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/09/2024 12:01

Expedição de intimação.
27/09/2024 09:47

Expedição de intimação.
27/09/2024 09:47

Expedição de RPV.
19/08/2024 14:46

Expedição de intimação.
19/08/2024 09:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2024 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:34

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:56

Expedição de citação.
10/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/02/2024 22:55

Publicado Intimação em 20/02/2024.
26/02/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/12/2023 08:25

Conclusos para decisão
19/12/2023 08:20

Recebidos os autos
19/12/2023 08:20

Juntada de decisão
19/12/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/08/2023 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2023 20:32

Decorrido prazo de RUY DE SOUZA BOMFIM em 25/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2023 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 06/06/2023 23:59.
09/06/2023 20:37

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 18:40

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:53

Expedição de intimação.
06/06/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 14:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:44

Expedição de citação.
06/06/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 09:15

Conclusos para julgamento
06/06/2023 09:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2023 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.
06/06/2023 07:22

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 15:27

Expedição de citação.
04/04/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.
04/04/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:27

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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