17/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:33

Decorrido prazo de PATRICIA MATIAS GUIMARAES em 12/03/2025 23:59.
29/05/2025 08:51

Conclusos para decisão
29/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
08/03/2025 20:09

Publicado Intimação em 12/02/2025.
08/03/2025 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
18/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:03

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOURA OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:04

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 21:23

Publicado Decisão em 12/12/2024.
06/01/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:18

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:15

Juntada de Alvará judicial
19/12/2024 14:11

Juntada de Alvará judicial
13/12/2024 17:57

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 20:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:50

Expedição de decisão.
10/12/2024 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
14/11/2024 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:38

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:03

Juntada de informação
11/11/2024 22:35

Expedição de decisão.
11/11/2024 22:35

Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 22:35

Expedido alvará de levantamento
05/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:14

Expedição de decisão.
31/10/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:04

Expedição de decisão.
15/10/2024 12:04

Concedida em parte a Medida Liminar
08/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:35

Juntada de recibo (sisbajud)
08/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:52

Juntada de recibo (sisbajud)
07/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:37

Juntada de informação
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8006079-53.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Pedro Paulo Moura Oliveira Advogado: Patricia Matias Guimaraes (OAB:BA29264) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8006079-53.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [Serviços de Saúde, Eletiva] AUTOR: PEDRO PAULO MOURA OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Desde logo, indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo Estado, tendo em vista a anterior concessão na decisão retro e ausência de informações quanto às diligências adotadas para efetivação da decisão, aliado à gravidade do quadro de saúde do autor, com risco de agravamento caso se prolongue a espera pelo tratamento.

Certifique-se o decurso de prazo para o Estado, com consequente cumprimento da decisão de ID 457538648, promovendo-se o bloqueio de verbas públicas referente ao orçamento de menor valor (ID: 457160801) e transferência diretamente ao prestador.

Intimem-se.

Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
02/10/2024 08:44

Juntada de informação
02/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:31

Expedição de despacho.
01/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 06:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
03/09/2024 11:06

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:04

Expedição de decisão.
30/08/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:23

Expedição de decisão.
15/08/2024 11:23

Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:46

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:45

Expedição de intimação.
07/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 23:57

Publicado Intimação em 16/07/2024.
05/08/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
29/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:27

Expedição de intimação.
29/07/2024 09:07

Expedição de decisão.
29/07/2024 09:06

Expedição de decisão.
29/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:02

Juntada de informação
25/07/2024 11:31

Expedição de decisão.
25/07/2024 11:24

Juntada de informação
25/07/2024 11:08

Expedição de decisão.
18/07/2024 16:44

Expedição de decisão.
18/07/2024 16:44

Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 15:39

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:30

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 23:16

Declarada incompetência
11/07/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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