TJBA - 8000223-80.2022.8.05.0145

1ª instância - Vara Criminal de Joao Dourado

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOAO DOURADO

DT JOAO DOURADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONE FAGNER DA SILVA MENEZES

CPF *27.***.*37-60

Advogados

LOUISE DE DEUS SILVA

OAB: 74000/BA

CPF *52.***.*43-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELAINE ALVES DA SILVA

CPF *58.***.*98-00

MARILEIDE ALVES GAMA DA SILVA

CPF *28.***.*73-32

RENATA CHAVIER ROCHA

CPF *67.***.*45-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:27

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 21/07/2025 09:35

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2025 08:25

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/10/2024 00:58

    Decorrido prazo de LOUISE DE DEUS SILVA em 11/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 22:25

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 13/10/2024 22:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000223-80.2022.8.05.0145 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: João Dourado Reu: Rone Fagner Da Silva Menezes Advogado: Louise De Deus Silva (OAB:BA74000) Vitima: Elaine Alves Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De João Dourado Testemunha: Marileide Alves Gama Da Silva Testemunha: Renata Chavier Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOURADO – VARA CRIMINAL AVENIDA ENEAS DA SILVA DOURADO, nº 615, CENTRO, CEP 44.920-000 Telefone (74) 3668-1114 CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, art. 1º, inciso LI, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, foi expedido o presente ato ordinatório pata INTIMAR os advogados dos réus, a apresentarem alegações finais, no prazo de lei.

    João Dourado/BA, 2 de outubro de 2024.

    VANESSA FERREIRA DE LIMA Técnico(a) Judiciário(a)

  • 03/10/2024 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 13:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/09/2024 12:48

    Juntada de Petição de ALEGACOES FINAIS

  • 26/09/2024 02:04

    Decorrido prazo de ELAINE ALVES DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 02:04

    Decorrido prazo de MARILEIDE ALVES GAMA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 03:11

    Decorrido prazo de RENATA CHAVIER ROCHA em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 03:11

    Decorrido prazo de RONE FAGNER DA SILVA MENEZES em 24/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 09:39

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2024 12:05

    Juntada de Termo de audiência

  • 09/09/2024 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 14:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 14:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/09/2024 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 14:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/09/2024 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 14:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/08/2024 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 15:10

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 23/08/2024 09:56

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 09:56

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 09:56

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 09:56

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 09:52

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 09:48

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 19/09/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

  • 05/12/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 20:08

    Decorrido prazo de LOUISE DE DEUS SILVA em 04/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 21:55

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 09/11/2022 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 23/10/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 09:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/07/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 15:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/04/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 13:25

    Expedição de ofício.

  • 13/04/2022 13:25

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2022 13:25

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2022 13:25

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2022 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2022 11:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/04/2022 09:02

    Recebida a denúncia contra RONE FAGNER DA SILVA MENEZES - CPF: *27.***.*37-60 (INVESTIGADO)

  • 22/03/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 14:07

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2022 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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