07/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/11/2024 10:05

Baixa Definitiva
07/11/2024 10:05

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ANAIDE SANTOS SILVA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8000374-37.2018.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Apelado: Anaide Santos Silva Advogado: Jorlando Matos Andrade (OAB:BA25800-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000374-37.2018.8.05.0258 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO APELADO: ANAIDE SANTOS SILVA Advogado(s):JORLANDO MATOS ANDRADE APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

CONTRATOS BANCÁRIOS.

DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE.

SEGURO NÃO CONTRATADO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS EVIDENCIADA.

ART. 42 DO CDC.

DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO.

ARBITRAMENTO EM R$ 3.000,00.

VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.

RECURSO DO BANCO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
27/09/2024 05:40

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 08:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0643-58 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 15:03

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0643-58 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 19:57

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2024 17:17

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/08/2024 22:22

Solicitado dia de julgamento
20/08/2024 10:50

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:41

Recebidos os autos
20/08/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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