TJBA - 0535681-34.2015.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0535681-34.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Luiz Frederico Barreto Rehem De Souza Advogado: Alecio Dantas Borges (OAB:BA29545) Advogado: Joao Francisco Liberato De Mattos Carvalho Filho (OAB:BA41403) Interessado: Elite Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Jose Luiz Guimaraes Elpidio (OAB:BA17589) Interessado: Ivomax Servicos Ambientais Ltda Advogado: Mateus Moura Santana (OAB:BA45021) Advogado: Luis Alberto Carneiro Da Silva Pinho (OAB:BA47643) Interessado: Jilvak José Araújo Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Interessado: Fabricio Bittencourt Da Costa Dos Santos Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Interessado: Lucas Reis Oliveira Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Interessado: Airton Justino Moura Gomes Filho Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Interessado: Eugenio Pereira Coelho Dos Santos Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0535681-34.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: LUIZ FREDERICO BARRETO REHEM DE SOUZA Advogado(s): ALECIO DANTAS BORGES (OAB:BA29545), JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (OAB:BA41403) INTERESSADO: ELITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros (6) Advogado(s): JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO (OAB:BA17589), MATEUS MOURA SANTANA (OAB:BA45021), LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (OAB:BA47643), ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (OAB:BA30459), TIAGO MOURA SANTANA (OAB:BA31268) SENTENÇA Homologo por sentença à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, pelo que JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Mantenham-se os autos em arquivo provisório até o dia 15/11/2024, após o que deverá ser o autor intimado a manifestar interesse no prosseguimento do feito, inclusive com relação a ré ELITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., sob pena de extinção terminativa.
Sem custas.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de outubro de 2024.
Bel.
Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0535681-34.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Luiz Frederico Barreto Rehem De Souza Advogado: Alecio Dantas Borges (OAB:BA29545) Advogado: Joao Francisco Liberato De Mattos Carvalho Filho (OAB:BA41403) Interessado: Elite Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Jose Luiz Guimaraes Elpidio (OAB:BA17589) Interessado: Ivomax Servicos Ambientais Ltda Advogado: Mateus Moura Santana (OAB:BA45021) Advogado: Luis Alberto Carneiro Da Silva Pinho (OAB:BA47643) Interessado: Jilvak José Araújo Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Interessado: Fabricio Bittencourt Da Costa Dos Santos Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Interessado: Lucas Reis Oliveira Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Interessado: Airton Justino Moura Gomes Filho Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Interessado: Eugenio Pereira Coelho Dos Santos Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0535681-34.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: LUIZ FREDERICO BARRETO REHEM DE SOUZA Advogado(s): ALECIO DANTAS BORGES (OAB:BA29545), JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (OAB:BA41403) INTERESSADO: ELITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros (6) Advogado(s): JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO (OAB:BA17589), MATEUS MOURA SANTANA (OAB:BA45021), LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (OAB:BA47643), ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (OAB:BA30459), TIAGO MOURA SANTANA (OAB:BA31268) DESPACHO Esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, como pretende efetivamente o prosseguir com o processo em relação a ré ELITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., já que o pedido de reconhecimento da alegada sociedade de fato abrange a todos os acionados, o que demandaria, em tese, a reunião da contribuição de cada um à formatação da relação jurídica, o que ora resta impossibilitado pela realização do acordo no ID:441173268, além da existência de fortes indícios de que o referido acordo contemplou integralmente o objeto da presente, isto é, a quantia relativa ao suposto "contrato de compra e venda de cotas", ficando o autor de logo alertado acerca dos ônus do prosseguimento indevido do processo e das sanções processuais a ele inerentes.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de junho de 2024.
Bel.
Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular -
17/10/2022 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
21/08/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/02/2022 00:00
Petição
-
15/12/2021 00:00
Publicação
-
13/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/12/2021 00:00
Petição
-
18/11/2021 00:00
Petição
-
18/11/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/11/2021 00:00
Petição
-
08/11/2021 00:00
Petição
-
04/11/2021 00:00
Petição
-
26/10/2021 00:00
Publicação
-
23/10/2021 00:00
Publicação
-
23/10/2021 00:00
Publicação
-
22/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2021 00:00
Expedição de Carta
-
21/10/2021 00:00
Expedição de Carta
-
21/10/2021 00:00
Petição
-
21/10/2021 00:00
Mero expediente
-
21/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/10/2021 00:00
Expedição de Carta
-
19/10/2021 00:00
Expedição de Carta
-
19/10/2021 00:00
Expedição de Carta
-
19/10/2021 00:00
Expedição de Carta
-
19/10/2021 00:00
Expedição de Carta
-
19/10/2021 00:00
Expedição de Carta
-
15/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/10/2021 00:00
Mero expediente
-
15/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
15/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/09/2021 00:00
Publicação
-
08/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/08/2021 00:00
Petição
-
24/08/2021 00:00
Petição
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
19/08/2021 00:00
Petição
-
19/08/2021 00:00
Petição
-
19/08/2021 00:00
Audiência Designada
-
19/08/2021 00:00
Publicação
-
17/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/08/2021 00:00
Mero expediente
-
12/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2021 00:00
Petição
-
16/03/2021 00:00
Publicação
-
12/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/03/2021 00:00
Petição
-
20/02/2021 00:00
Petição
-
13/02/2021 00:00
Publicação
-
11/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/02/2021 00:00
Liminar
-
07/01/2021 00:00
Petição
-
19/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2020 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
01/09/2020 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
28/08/2020 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
13/03/2020 00:00
Recebimento
-
13/03/2020 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
07/03/2020 00:00
Publicação
-
05/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2020 00:00
Incompetência
-
10/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
05/02/2020 00:00
Petição
-
21/12/2019 00:00
Publicação
-
19/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/12/2019 00:00
Mero expediente
-
19/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2019 00:00
Petição
-
29/11/2019 00:00
Publicação
-
27/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/11/2019 00:00
Publicação
-
21/11/2019 00:00
Mero expediente
-
21/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/11/2019 00:00
Petição
-
21/11/2019 00:00
Petição
-
20/11/2019 00:00
Mero expediente
-
19/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/11/2019 00:00
Petição
-
01/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2019 00:00
Petição
-
30/10/2019 00:00
Documento
-
29/10/2019 00:00
Petição
-
15/10/2019 00:00
Mero expediente
-
27/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2019 00:00
Petição
-
19/09/2019 00:00
Publicação
-
17/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
29/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
29/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
29/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
29/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
29/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
29/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
27/08/2019 00:00
Audiência Designada
-
22/08/2019 00:00
Publicação
-
20/08/2019 00:00
Audiência Designada
-
19/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2019 00:00
Mero expediente
-
13/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2019 00:00
Petição
-
08/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Carta
-
10/07/2019 00:00
Petição
-
21/05/2019 00:00
Publicação
-
17/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2019 00:00
Expedição de Carta
-
16/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/04/2019 00:00
Publicação
-
24/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/04/2019 00:00
Petição
-
16/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/03/2019 00:00
Petição
-
04/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
31/01/2019 00:00
Petição
-
19/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/12/2018 00:00
Documento
-
19/12/2018 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
-
19/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
21/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
21/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
21/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
21/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
21/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
21/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
21/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
14/11/2018 00:00
Publicação
-
12/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
09/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
09/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
09/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
09/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
09/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
09/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
09/11/2018 00:00
Mero expediente
-
09/11/2018 00:00
Audiência Designada
-
09/11/2018 00:00
Audiência Designada
-
09/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
09/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
13/06/2018 00:00
Publicação
-
11/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/06/2018 00:00
Petição
-
08/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2018 00:00
Petição
-
08/03/2018 00:00
Publicação
-
06/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2018 00:00
Mero expediente
-
27/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/10/2017 00:00
Publicação
-
10/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/09/2017 00:00
Publicação
-
21/09/2017 00:00
Petição
-
20/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/09/2017 00:00
Petição
-
19/09/2017 00:00
Mero expediente
-
19/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
22/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/06/2017 00:00
Petição
-
28/04/2017 00:00
Publicação
-
26/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/04/2017 00:00
Mero expediente
-
19/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/04/2017 00:00
Petição
-
15/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2017 00:00
Documento
-
14/03/2017 00:00
Mero expediente
-
14/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/01/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/01/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/01/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/01/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/01/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/01/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/01/2017 00:00
Expedição de Carta
-
18/11/2016 00:00
Publicação
-
16/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/11/2016 00:00
Mero expediente
-
11/11/2016 00:00
Audiência Designada
-
11/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/11/2016 00:00
Expedição de documento
-
21/09/2016 00:00
Publicação
-
20/09/2016 00:00
Petição
-
16/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/09/2016 00:00
Mero expediente
-
14/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
08/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
08/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
08/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
08/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
08/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
08/09/2016 00:00
Documento
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
25/08/2016 00:00
Publicação
-
22/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2016 00:00
Mero expediente
-
19/08/2016 00:00
Audiência Designada
-
18/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
12/08/2016 00:00
Petição
-
01/07/2016 00:00
Publicação
-
30/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2016 00:00
Mero expediente
-
30/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
18/02/2016 00:00
Petição
-
18/02/2016 00:00
Petição
-
18/11/2015 00:00
Publicação
-
16/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/11/2015 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
13/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
20/10/2015 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
20/10/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
20/10/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
28/09/2015 00:00
Publicação
-
24/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2015 00:00
Incompetência
-
18/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
21/07/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2015
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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