13/02/2025 16:30

Conclusos para julgamento
12/01/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8068326-57.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Renato Veloso Conceicao Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Ricardo Jose Santana Rocha Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Roberto Cesar Batista Dorea Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Reu: Comando Geral Da Policia Militar Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8068326-57.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: RENATO VELOSO CONCEICAO e outros (2) Advogado(s) do reclamante: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE, KEYLA TELES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO RENATO VELOSO CONCEICAO e outros (2), devidamente qualificados, ajuizaram ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra o ESTADO DA BAHIA e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.

Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 25 de outubro de 2021.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
16/10/2024 13:15

Expedição de despacho.
16/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8068326-57.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Renato Veloso Conceicao Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Ricardo Jose Santana Rocha Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Roberto Cesar Batista Dorea Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Reu: Comando Geral Da Policia Militar Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8068326-57.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: RENATO VELOSO CONCEICAO e outros (2) Advogado(s) do reclamante: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE, KEYLA TELES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO RENATO VELOSO CONCEICAO e outros (2), devidamente qualificados, ajuizaram ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra o ESTADO DA BAHIA e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.

Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 25 de outubro de 2021.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
02/10/2024 13:30

Expedição de despacho.
02/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.
07/12/2021 02:25

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR BATISTA DOREA em 02/12/2021 23:59.
07/12/2021 02:25

Decorrido prazo de RICARDO JOSE SANTANA ROCHA em 02/12/2021 23:59.
07/12/2021 02:25

Decorrido prazo de RENATO VELOSO CONCEICAO em 02/12/2021 23:59.
26/11/2021 04:40

Decorrido prazo de RENATO VELOSO CONCEICAO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 04:40

Decorrido prazo de RICARDO JOSE SANTANA ROCHA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 04:40

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR BATISTA DOREA em 25/11/2021 23:59.
12/11/2021 08:15

Publicado Despacho em 09/11/2021.
12/11/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
08/11/2021 17:36

Expedição de despacho.
08/11/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 03:05

Decorrido prazo de RENATO VELOSO CONCEICAO em 19/10/2020 23:59:59.
22/01/2021 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2020 23:59:59.
19/01/2021 19:05

Decorrido prazo de RENATO VELOSO CONCEICAO em 29/10/2020 23:59:59.
08/01/2021 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2020.
29/12/2020 00:29

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA em 19/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR BATISTA DOREA em 19/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:29

Decorrido prazo de RICARDO JOSE SANTANA ROCHA em 19/10/2020 23:59:59.
27/12/2020 04:13

Publicado Despacho em 24/09/2020.
21/10/2020 14:50

Conclusos para decisão
06/10/2020 14:32

Juntada de Petição de réplica
05/10/2020 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 17:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 19:16

Expedição de despacho via Sistema.
22/09/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 02:29

Conclusos para despacho
14/07/2020 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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