TJBA - 8000623-11.2019.8.05.0239
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 00:55
Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 19/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 00:55
Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DOS REIS em 19/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 00:55
Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 19/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 00:55
Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 19/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 19:15
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
21/02/2025 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
21/02/2025 19:15
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
21/02/2025 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
21/02/2025 19:14
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
21/02/2025 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
21/02/2025 19:12
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
21/02/2025 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
13/02/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 12:29
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO convertida em diligência conduzida por 12/02/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
-
10/02/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 12:11
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 12/02/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
-
24/10/2024 18:11
Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 16/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 18:11
Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 16/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 03:54
Publicado Intimação em 09/10/2024.
-
20/10/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
20/10/2024 03:53
Publicado Intimação em 09/10/2024.
-
20/10/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000623-11.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000623-11.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA Advogado(s): ADEMAR REIS SOUZA (OAB:BA50305) REU: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros Advogado(s): ADRIANO DE AMORIM ALVES registrado(a) civilmente como ADRIANO DE AMORIM ALVES (OAB:BA17947), RENATA CALDAS DE MACEDO (OAB:BA22389) D E S P A C H O Vistos, etc.
Designo audiência de instrução e julgamento.
Determino que a Secretaria de Vara providencie a definição de data e horário para sua realização.
Intimem-se as partes e os seus advogados para participarem do referido ato e para apresentarem o rol de testemunhas, com as qualificações do art. 450 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.
Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta -
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000623-11.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000623-11.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA Advogado(s): ADEMAR REIS SOUZA (OAB:BA50305) REU: petroleo brasileiro sa e outros Advogado(s): ADRIANO DE AMORIM ALVES (OAB:BA17947), RENATA CALDAS DE MACEDO (OAB:BA22389) DESPACHO Vistos, etc.
Amte o teor da certidão do Oficial de Justiça ID Num. 359214324, cancelo a audiência de instrução e julgamento.
Intime-se o advogado da parte autora para se manifestar sobre a certidão, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.
Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício.
Publique-se.
Intime-se.
São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.
Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta -
01/10/2024 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 01:42
Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 03/03/2023 23:59.
-
25/01/2024 01:42
Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 03/03/2023 23:59.
-
25/01/2024 01:42
Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 03/03/2023 23:59.
-
25/01/2024 01:42
Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 15/02/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
04/06/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2023 02:09
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
01/04/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
21/03/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/03/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/03/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/02/2023 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/02/2023 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 12:53
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 12:53
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 10:56
Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada para 22/03/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
-
02/02/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 22:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 22:11
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
30/01/2023 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2023 12:15
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 12:15
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 12:06
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 22/03/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
-
24/01/2023 21:29
Expedição de intimação.
-
24/01/2023 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 21:29
Expedição de intimação.
-
24/01/2023 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 10:16
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 10:32
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2021 00:27
Expedição de intimação.
-
02/04/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/04/2021 00:27
Expedição de intimação.
-
02/04/2021 00:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 15:49
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 15:45
Audiência justificação prévia cancelada para 19/11/2020 10:10.
-
16/11/2020 15:50
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/11/2020 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2020 11:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/07/2020 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2020 13:42
Juntada de Petição de contestação
-
08/06/2020 19:13
Publicado Intimação em 05/06/2020.
-
04/06/2020 11:36
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
-
04/06/2020 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2020 11:36
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
04/06/2020 11:26
Audiência justificação designada para 19/11/2020 10:10.
-
02/06/2020 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 11:12
Conclusos para decisão
-
23/09/2019 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2019
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0341771-47.2012.8.05.0001
Natanael Ferreira Dias
Brotas Incorporadora LTDA
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/05/2012 13:40
Processo nº 8000798-05.2019.8.05.0239
Victoria dos Santos de Jesus
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Jose Maia Costa Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/12/2019 11:47
Processo nº 8136482-58.2024.8.05.0001
Maria Julieta Barbosa dos Santos
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/09/2024 10:46
Processo nº 8014198-53.2021.8.05.0001
Carlos Luiz dos Santos
Nildes da Silva Santos dos Santos
Advogado: Maica Matos Leao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/02/2021 03:02
Processo nº 8008508-88.2022.8.05.0201
Municipio de Portoseguro/Ba
Alexandre Damas Nogueira
Advogado: Augusto Nicolas de Oliveira Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/12/2022 19:47