TJBA - 0341771-47.2012.8.05.0001
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 10:07
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
13/06/2025 13:28
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 23:17
Decorrido prazo de NATANAEL FERREIRA DIAS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:25
Decorrido prazo de BROTAS INCORPORADORA LTDA em 17/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:25
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 17/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0341771-47.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Natanael Ferreira Dias Advogado: Andre Almeida Matos De Oliveira Pinto (OAB:BA24950) Interessado: Brotas Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Interessado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.
Fórum Prof.
Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0341771-47.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: NATANAEL FERREIRA DIAS Advogado(s): ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO (OAB:BA24950) INTERESSADO: BROTAS INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), THIAGO MAHFUZ VEZZI registrado(a) civilmente como THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:SP228213) DESPACHO
Vistos.
A parte autora informou nos autos petição requerendo homologação de acordo ao ID 463373449.
Contudo, não foram verificados os documentos representativos que credenciem às partes que assinaram o acordo em nome da parte Ré.
Diante disso, intime-se a Ré para que apresente os documentos de representação que permitam a efetivação da autocomposição.
Após, retornem os autos conclusos para a homologação do acordo.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 23 de setembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito -
28/09/2024 11:08
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
28/09/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
27/09/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 11:17
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
13/06/2024 21:33
Decorrido prazo de NATANAEL FERREIRA DIAS em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 21:33
Decorrido prazo de BROTAS INCORPORADORA LTDA em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 21:33
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 20:32
Decorrido prazo de NATANAEL FERREIRA DIAS em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 20:32
Decorrido prazo de BROTAS INCORPORADORA LTDA em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 20:32
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 01:07
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
15/05/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
08/05/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 00:00
Remetido ao PJE
-
15/10/2019 00:00
Remessa dos Autos à Central de Custas
-
15/10/2019 00:00
Definitivo
-
15/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/07/2019 00:00
Publicação
-
03/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/07/2019 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
10/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2018 00:00
Petição
-
14/08/2018 00:00
Publicação
-
10/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/06/2018 00:00
Petição
-
17/04/2018 00:00
Documento
-
17/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
17/04/2018 00:00
Documento
-
17/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
30/10/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2017 00:00
Petição
-
29/08/2017 00:00
Publicação
-
25/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/08/2017 00:00
Mero expediente
-
24/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2017 00:00
Petição
-
17/05/2017 00:00
Publicação
-
12/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/05/2017 00:00
Petição
-
11/05/2017 00:00
Petição
-
03/03/2017 00:00
Petição
-
23/02/2017 00:00
Petição
-
04/01/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
26/09/2016 00:00
Recebimento
-
31/08/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
31/08/2016 00:00
Publicação
-
29/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/08/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/08/2016 00:00
Recebimento
-
14/07/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
14/07/2016 00:00
Publicação
-
14/07/2016 00:00
Publicação
-
12/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2016 00:00
Remessa
-
28/06/2016 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
20/10/2015 00:00
Petição
-
20/10/2015 00:00
Recebimento
-
19/10/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
17/04/2015 00:00
Publicação
-
15/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/04/2015 00:00
Remessa
-
08/04/2015 00:00
Recebimento
-
01/04/2015 00:00
Procedência em Parte
-
09/04/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
09/04/2014 00:00
Petição
-
14/03/2014 00:00
Remessa
-
18/02/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/01/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
27/01/2014 00:00
Remessa
-
24/01/2014 00:00
Publicação
-
22/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/01/2014 00:00
Remessa
-
20/01/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/01/2014 00:00
Recebimento
-
20/01/2014 00:00
Audiência Designada
-
17/01/2014 00:00
Remessa
-
01/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2013 00:00
Remessa
-
30/09/2013 00:00
Petição
-
06/09/2013 00:00
Remessa
-
27/08/2013 00:00
Recebimento
-
16/08/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
12/08/2013 00:00
Remessa
-
12/08/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/08/2013 00:00
Remessa
-
08/08/2013 00:00
Petição
-
26/07/2013 00:00
Remessa
-
11/03/2013 00:00
Remessa
-
09/03/2013 00:00
Publicação
-
07/03/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2013 00:00
Remessa
-
22/02/2013 00:00
Remessa
-
23/01/2013 00:00
Remessa
-
23/01/2013 00:00
Recebimento
-
22/01/2013 00:00
Antecipação de tutela
-
09/11/2012 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/11/2012 00:00
Petição
-
17/10/2012 00:00
Remessa
-
26/09/2012 00:00
Remessa
-
26/09/2012 00:00
Publicação
-
24/09/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/09/2012 00:00
Publicação
-
24/09/2012 00:00
Recebimento
-
20/08/2012 00:00
Mero expediente
-
15/08/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
15/08/2012 00:00
Petição
-
20/07/2012 00:00
Publicação
-
18/07/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2012 00:00
Publicação
-
09/07/2012 00:00
Recebimento
-
06/07/2012 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
14/06/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
12/06/2012 00:00
Recebimento
-
11/06/2012 00:00
Remessa
-
22/05/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2012
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8135849-47.2024.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Brasitech Industria e Comercio de Aparel...
Advogado: Paula Lourenco Madeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/09/2024 14:34
Processo nº 0000507-94.2017.8.05.0051
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Antonio Rocha dos Santos
Advogado: Emanuel Inocencio Cunha e Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/09/2017 12:34
Processo nº 0002069-44.2016.8.05.0223
Bel. Alessandro Brandao Braga, Delegado ...
Aroldo Paes de Oliveira
Advogado: Arlen Joselmo Barros Lessa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/07/2016 10:54
Processo nº 8004615-63.2020.8.05.0103
Genivaldo Alves dos Santos
Estado da Bahia
Advogado: Lucio Sales Cerqueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/08/2020 10:23
Processo nº 0000480-38.2012.8.05.0035
Anisio Paulo Teixeira Prates
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Paulo Souza Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/03/2012 10:06