13/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025 09:35

Baixa Definitiva
13/05/2025 09:35

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:43

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
26/10/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:47

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
25/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0318536-46.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Maria Clarice De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0318536-46.2015.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MARIA CLARICE DE JESUS Advogado(s): EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da interposição de agravo interno/embargos de declaração, intime-se a parte agravada/embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, na data registrada no sistema.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora
04/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:30

Prejudicado o recurso
14/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:44

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 01:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
18/06/2024 09:25

Conhecido o recurso de MARIA CLARICE DE JESUS - CPF: *97.***.*45-53 (APELANTE) e provido
17/06/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 17:09

Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024 01:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:03

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
20/05/2024 09:53

Solicitado dia de julgamento
28/03/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:22

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
19/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
26/01/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.
11/07/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 08:11

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 08:37

Expedição de decisão.
05/07/2022 10:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1002)
03/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.
17/03/2022 14:53

Conclusos #Não preenchido#
16/03/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 11:16

Expedição de Certidão.
14/03/2022 09:46

Expedição de Certidão.
14/03/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 19:43

Juntada de Certidão
18/02/2022 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/02/2022 19:41

Juntada de Informações judiciais
14/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
18/11/2021 14:35

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 17:23

Expedição de Certidão.
10/11/2021 20:30

Conhecido o recurso de MARIA CLARICE DE JESUS - CPF: *97.***.*45-53 (APELANTE) e não-provido
09/11/2021 19:07

Deliberado em sessão - julgado
26/10/2021 11:15

Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
18/10/2021 11:00

Solicitado dia de julgamento
25/08/2021 10:31

Conclusos #Não preenchido#
25/08/2021 10:31

Expedição de Certidão.
23/08/2021 13:45

Expedição de Certidão.
23/08/2021 12:25

Recebidos os autos
23/08/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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