03/09/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:27

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 11:30

Juntada de Petição de apelação
04/08/2025 20:22

Publicado Sentença em 23/07/2025.
04/08/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
28/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 07:07

Julgado procedente o pedido
15/02/2025 12:09

Decorrido prazo de JANNE MILLE FERRAZ BATISTA em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8016971-23.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Janne Mille Ferraz Batista Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min.

Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr.

Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.

Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8016971-23.2024.8.05.0274 AUTOR: JANNE MILLE FERRAZ BATISTA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, devem às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intimem-se.

Vitória da Conquista, 18 de dezembro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)
19/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
03/12/2024 08:51

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 29/11/2024 16:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
03/12/2024 08:51

Juntada de Termo de audiência
29/11/2024 08:58

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2024 11:09

Juntada de Petição de procuração
27/11/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 12:16

Recebidos os autos.
22/10/2024 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL
22/10/2024 11:46

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 29/11/2024 16:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
03/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8016971-23.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Janne Mille Ferraz Batista Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min.

Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr.

Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.

Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8016971-23.2024.8.05.0274 AUTOR: JANNE MILLE FERRAZ BATISTA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

JUSTIÇA GRATUITA Defiro a justiça gratuita.

AUDIÊNCIA O art. 334 do Código de Processo Civil, estabelece a obrigatoriedade da audiência de conciliação ou de mediação após a citação do réu, excepcionando a sua realização, tão somente, na hipótese de o direito controvertido não admitir autocomposição ou de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4o, do CPC/2015 ).

Assim, designo audiência para o dia 29/11/2024, às 16:20.

A audiência será realizada no CEJUSC de Vitória da Conquista, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma LifeSize, com o seguinte link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/4322154 Caso o participante utilize celular, tablet ou o aplicativo para desktop, poderá ingressar na sala por meio da seguinte extensão: 4322154.

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Cite-se e intime-se a parte Ré.

Intime-se a parte autora por meio de seu advogado.

OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

DEFESA E PRAZO O prazo para contestação de quinze dias úteis será contado a partir da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

RÉPLICA O prazo de 15 dias úteis para réplica, manifestação sobre os documentos juntados com a defesa e, eventualmente, resposta à reconvenção se iniciará no primeiro dia útil após o prazo para contestação, independentemente de nova intimação.

PREPARAÇÃO PARA SANEAMENTO DO PROCESSO No primeiro dia útil após o encerramento do prazo para réplica, com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, devem às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

PROVIDÊNCIAS POSTERIORES Após o transcurso integral dos prazos fixados neste ato, voltem os autos conclusos para saneamento do processo.

FORÇA DE MANDADO Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intimem-se.

Vitória da Conquista, 30 de setembro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)
30/09/2024 10:31

Expedição de Carta.
30/09/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
28/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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