TJBA - 0500612-91.2013.8.05.0103

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO ZAPPILE

CPF *04.***.*33-13

VILAZIA CORREIA VIANA

CPF *15.***.*57-91

Advogados

MIRIAM MACHADO GUERRA

OAB: 19665/RS

CPF *03.***.*00-25

NILTON TEIXEIRA PRATES

OAB: 20277/SC

CPF *29.***.*30-20

MARILIA CAMPOS DE MOURA

OAB: 119572/MG

CPF *66.***.*41-88

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF *75.***.*34-34

Advogados

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA

OAB: 14440/BA

CPF *18.***.*64-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ANDRE LUIZ FREITAS FONSECA

Advogados

ANDRE LUIS FREITAS FONSECA

OAB: 20228/BA

CPF *32.***.*97-53

ANA CRISTINA D EL REI REIS

OAB: 39632/BA

CPF *59.***.*72-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 01:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 11:16

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2025 17:37

    Expedição de despacho.

  • 03/02/2025 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 13:44

    Expedição de despacho.

  • 03/02/2025 09:24

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 29/01/2025 17:43

    Expedição de despacho.

  • 25/10/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

    ORFÃOS, INTERD.

    E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0500612-91.2013.8.05.0103 Declaração De Ausência Jurisdição: Ilhéus Requerente: Alessandro Zappile Advogado: Nilton Teixeira Prates (OAB:SC20277) Requerente: Vilazia Correia Viana Advogado: Marilia Campos De Moura (OAB:MG119572) Terceiro Interessado: Andre Luiz Freitas Fonseca Advogado: Andre Luis Freitas Fonseca (OAB:BA20228) Advogado: Ana Cristina D El Rei Reis (OAB:BA39632) Interessado: Maria De Lourdes Da Silva Advogado: Soleval Alves Da Silva Planeta (OAB:BA14440) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0500612-91.2013.8.05.0103 Classe : DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) REQUERENTE: ALESSANDRO ZAPPILE, VILAZIA CORREIA VIANA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA 1.

    Considerando o teor da certidão de ID 465439976, intime-se pessoalmente o Curador para, em 15 quinze dias, apresentar e/ou ratificar os bens pertencentes ao falecido, conforme determinado no item 6 do despacho de ID 449415142, sob pena de ser lançado em arquivo provisório o feito. 2.

    Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação.

    Int e cumpra-se.

    Ilhéus/BA, 24 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

  • 27/09/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 07:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 17:04

    Nomeado curador

  • 10/04/2024 22:29

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ZAPPILE em 08/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 22:29

    Decorrido prazo de VILAZIA CORREIA VIANA em 08/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 22:29

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 18:34

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ZAPPILE em 25/03/2024 23:59.

  • 02/04/2024 20:39

    Publicado Despacho em 14/03/2024.

  • 02/04/2024 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 27/03/2024 17:27

    Decorrido prazo de VILAZIA CORREIA VIANA em 25/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 17:27

    Decorrido prazo de Andre Luiz Freitas Fonseca em 25/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 17:27

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 18:47

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 13/03/2024 17:02

    Expedição de despacho.

  • 12/03/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2024 00:58

    Publicado Despacho em 04/03/2024.

  • 03/03/2024 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 23:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/12/2023 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 05:56

    Publicado Decisão em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2023 18:31

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 18:31

    Decorrido prazo de VILAZIA CORREIA VIANA em 14/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 09:42

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 26/06/2023 17:38

    Expedição de despacho.

  • 26/06/2023 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/06/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 02:57

    Publicado Despacho em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 18/06/2023 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2023 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 12:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/01/2023 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2022 00:00

    Publicação

  • 19/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/04/2018 00:00

    Petição

  • 31/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2017 00:00

    Petição

  • 24/05/2017 00:00

    Publicação

  • 22/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 09/05/2016 00:00

    Petição

  • 23/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2016 00:00

    Petição

  • 17/02/2016 00:00

    Publicação

  • 12/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 05/12/2015 00:00

    Publicação

  • 02/12/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2015 00:00

    Petição

  • 08/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/09/2015 00:00

    Petição

  • 17/06/2015 00:00

    Publicação

  • 12/06/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 04/05/2015 00:00

    Petição

  • 04/05/2015 00:00

    Petição

  • 04/05/2015 00:00

    Petição

  • 04/05/2015 00:00

    Petição

  • 09/03/2015 00:00

    Documento

  • 19/02/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/01/2015 00:00

    Petição

  • 28/01/2015 00:00

    Documento

  • 21/01/2015 00:00

    Documento

  • 20/01/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/01/2015 00:00

    Petição

  • 17/01/2015 00:00

    Publicação

  • 14/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 13/01/2015 00:00

    Petição

  • 24/12/2014 00:00

    Publicação

  • 19/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/12/2014 00:00

    Deliberação da partilha

  • 26/11/2014 00:00

    Petição

  • 24/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/11/2014 00:00

    Petição

  • 10/11/2014 00:00

    Petição

  • 16/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2014 00:00

    Petição

  • 08/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2014 00:00

    Processo Redistribuído por Dependência

  • 07/04/2014 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 07/04/2014 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 04/04/2014 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 04/04/2014 00:00

    Petição

  • 03/04/2014 00:00

    Petição

  • 26/02/2014 00:00

    Recebimento

  • 26/02/2014 00:00

    Documento

  • 12/02/2014 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 17/10/2013 00:00

    Publicação

  • 15/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/10/2013 00:00

    Incompetência

  • 18/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/09/2013 00:00

    Documento

  • 12/09/2013 00:00

    Documento

  • 12/09/2013 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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