TJBA - 0535203-55.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 ATO ORDINATÓRIO 0535203-55.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Evandro Santana Dos Santos Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0535203-55.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Evandro Santana dos Santos Advogado(s): DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A), LARISSA GUEDES MENEZES (OAB:BA57995-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 2 de outubro de 2024. -
20/12/2021 15:50
Expedição de Certidão.
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20/12/2021 15:50
Expedição de Certidão.
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17/12/2021 12:00
Publicado Intimação em 17/12/2021.
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17/12/2021 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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16/12/2021 13:35
Expedição de Certidão.
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16/12/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 09:13
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 16/12/2021.
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16/12/2021 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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15/12/2021 11:25
Cominicação eletrônica
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15/12/2021 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
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23/11/2021 09:44
Devolvidos os autos
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19/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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30/05/2019 00:00
Decisão Cadastrada
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08/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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08/04/2019 00:00
Publicação
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04/04/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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04/04/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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04/04/2019 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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21/03/2019 00:00
Publicação
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20/03/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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19/03/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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19/03/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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18/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2019
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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