23/04/2025 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 24/03/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 03/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:53

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:36

Expedição de intimação.
17/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:53

Expedição de intimação.
10/01/2025 13:32

Expedição de intimação.
10/01/2025 13:32

Homologado o pedido
20/12/2024 02:14

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
18/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:53

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2024 09:55

Expedição de intimação.
06/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:33

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/12/2024 11:33

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
01/12/2024 04:41

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
01/12/2024 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO LEAL NETO em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 01:56

Publicado Intimação em 23/09/2024.
04/10/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
04/10/2024 01:55

Publicado Intimação em 23/09/2024.
04/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
04/10/2024 01:54

Publicado Intimação em 23/09/2024.
04/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000194-76.2011.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Antonio Pereira Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Municipio De Jaguaquara Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, para juntar as informações e documentos elencados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias. -Em caso de pagamento por título precatório, dados bancários, E’MAIL, natureza patrimonial, telefone da parte autora e do advogado -Indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista do servidor público. -Se é beneficiário do INSS -Número de meses devidos - Data de nascimento da parte autora e do advogado.
26/09/2024 15:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:36

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 09:10

Expedição de intimação.
12/09/2024 13:39

Julgada improcedente a impugnação à execução de
12/07/2024 10:31

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2024 18:56

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:14

Conclusos para julgamento
21/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
02/05/2024 20:02

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 01:12

Publicado Intimação em 10/10/2023.
14/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 01:11

Publicado Intimação em 10/10/2023.
14/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 10/10/2023.
14/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/10/2023 10:29

Expedição de intimação.
09/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2023 23:59.
10/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/04/2023 12:55

Expedição de intimação.
24/04/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 09:09

Recebidos os autos
22/04/2023 09:09

Juntada de Certidão
22/04/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/07/2020 13:41

Juntada de ato ordinatório
02/06/2020 22:03

Conclusos para despacho
19/11/2018 14:40

Juntada de Certidão
19/11/2018 14:31

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 13:58

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 13:49

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 13:22

Juntada de petição inicial
22/05/2018 12:54

RECEBIMENTO
08/05/2018 13:15

CONCLUSÃO
07/05/2018 17:00

PETIÇÃO
07/05/2018 14:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/03/2018 12:20

DOCUMENTO
02/03/2018 18:59

MANDADO
26/02/2018 14:49

Ato ordinatório
26/02/2018 11:24

MANDADO
19/02/2018 16:09

MANDADO
19/02/2018 13:51

RECEBIMENTO
07/02/2018 17:48

REMESSA
10/05/2017 15:03

Ato ordinatório
19/04/2017 14:07

RECEBIMENTO
18/04/2017 15:19

MERO EXPEDIENTE
12/04/2017 13:13

CONCLUSÃO
11/04/2017 15:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/04/2017 14:56

RECEBIMENTO
09/02/2017 13:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/01/2017 17:20

Ato ordinatório
19/01/2017 16:43

RECEBIMENTO
28/04/2016 13:19

REMESSA
12/04/2016 15:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/04/2016 17:41

Ato ordinatório
09/03/2016 14:38

RECEBIMENTO
04/03/2016 13:29

COM EFEITO SUSPENSIVO
15/02/2016 16:54

CONCLUSÃO
15/02/2016 16:42

PETIÇÃO
04/02/2016 14:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/11/2015 12:39

PROCEDÊNCIA
01/04/2015 14:06

CONCLUSÃO
19/08/2013 17:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/07/2013 14:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/12/2012 13:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/10/2012 17:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/10/2012 15:28

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/10/2012 17:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/07/2012 16:14

AUDIÊNCIA
04/07/2012 16:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/11/2011 15:56

MERO EXPEDIENTE
17/06/2011 13:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/06/2011 14:03

DOCUMENTO
03/05/2011 12:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/03/2011 17:25

RECEBIMENTO
21/03/2011 14:16

MERO EXPEDIENTE
03/03/2011 17:04

CONCLUSÃO
03/03/2011 14:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2011

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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