TJBA - 0111183-46.2009.8.05.0001
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 13:14
Desentranhado o documento
-
25/07/2025 13:14
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
07/06/2025 03:06
Decorrido prazo de JOSE ARCANJO GONCALVES em 04/06/2025 23:59.
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07/06/2025 03:06
Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS GONCALVES em 04/06/2025 23:59.
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24/04/2025 09:08
Expedição de carta via ar digital.
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24/04/2025 09:08
Expedição de carta via ar digital.
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15/04/2025 04:35
Decorrido prazo de JOSE ARCANJO GONCALVES em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 04:35
Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS GONCALVES em 14/04/2025 23:59.
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08/04/2025 02:13
Publicado Sentença em 24/03/2025.
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08/04/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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19/03/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 12:44
Juntada de Certidão
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0111183-46.2009.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Espolio De Jose Arcanjo Goncalves Registrado(a) Civilmente Como Jose Arcanjo Goncalves Advogado: Jorge Raimundo De Jesus Silva (OAB:BA19469) Autor: Luciano Caldas Goncalves Advogado: Jorge Raimundo De Jesus Silva (OAB:BA19469) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.
Anexo Prof.
Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 0111183-46.2009.8.05.0001 Classe/Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Aquisição, Usucapião Extraordinária] Autor: ESPOLIO DE JOSE ARCANJO GONCALVES registrado(a) civilmente como JOSE ARCANJO GONCALVES e outros Réu: ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das peças de ID 451153015, 453575847 e 459598882.
Salvador, 27 de setembro de 2024.
MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário -
27/09/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2024 04:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 04:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 04:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 04:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
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16/07/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 11:24
Expedição de despacho.
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06/04/2024 10:21
Decorrido prazo de JOSE ARCANJO GONCALVES em 04/04/2024 23:59.
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13/03/2024 02:17
Publicado Despacho em 12/03/2024.
-
13/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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04/03/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 22:00
Conclusos para decisão
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28/11/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/09/2022 00:00
Publicação
-
09/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/09/2022 00:00
Mero expediente
-
08/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
16/06/2021 00:00
Publicação
-
10/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/06/2021 00:00
Mero expediente
-
07/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
10/02/2021 00:00
Publicação
-
08/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 00:00
Mero expediente
-
16/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2020 00:00
Petição
-
16/07/2020 00:00
Expedição de Carta
-
11/07/2020 00:00
Publicação
-
09/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/07/2020 00:00
Mero expediente
-
27/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/12/2016 00:00
Publicação
-
02/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/11/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
30/11/2016 00:00
Petição
-
22/11/2016 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
26/01/2016 00:00
Petição
-
26/01/2016 00:00
Recebimento
-
21/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
13/01/2016 00:00
Petição
-
13/01/2016 00:00
Petição
-
13/01/2016 00:00
Petição
-
26/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
26/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
26/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
26/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
26/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
26/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
26/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
02/05/2015 00:00
Publicação
-
29/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/04/2015 00:00
Recebimento
-
28/04/2015 00:00
Mero expediente
-
03/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
03/02/2014 00:00
Petição
-
13/04/2011 17:58
Conclusão
-
13/04/2011 17:56
Expedição de documento
-
23/09/2010 08:27
Remessa
-
23/09/2010 08:26
Petição
-
08/07/2010 17:14
Remessa
-
08/07/2010 17:11
Protocolo de Petição
-
06/05/2010 08:41
Remessa
-
10/03/2010 00:54
Publicado pelo dpj
-
09/03/2010 14:24
Enviado para publicação no dpj
-
09/03/2010 11:00
Expedição de documento
-
10/12/2009 00:56
Publicado pelo dpj
-
09/12/2009 13:54
Enviado para publicação no dpj
-
04/12/2009 18:28
Mero expediente
-
03/09/2009 12:40
Conclusão
-
31/08/2009 10:11
Processo autuado
-
31/08/2009 10:11
Recebimento
-
21/08/2009 10:36
Remessa
-
20/08/2009 17:39
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2009
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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