TJBA - 0403825-49.2012.8.05.0001
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 17:40
Expedição de intimação.
-
26/06/2025 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 12:00
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/11/2024 ás 08:00h Fórum Ruy Barbosa.
-
05/11/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 09:52
Juntada de termo de sessão
-
05/11/2024 09:38
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 04/11/2024 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
04/11/2024 16:35
Julgado improcedente o pedido
-
04/11/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 13:34
Juntada de Petição de 0403825_49.2012.8.05.0001_Réu ELIELTON VASCONCELOS CABRITA _Testemunhas III_
-
30/10/2024 14:14
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2024 00:56
Decorrido prazo de CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO em 16/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 18:42
Juntada de Petição de 0403825_49.2012.8.05.0001_Réu ELIELTON VASCONCELOS CABRITA _Testemunhas II_
-
24/10/2024 15:38
Expedição de intimação.
-
23/10/2024 14:00
Mandado devolvido Negativamente
-
23/10/2024 14:00
Mandado devolvido Negativamente
-
21/10/2024 21:24
Publicado Intimação em 11/10/2024.
-
21/10/2024 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
21/10/2024 09:55
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 13:56
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 13:56
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 19:59
Juntada de Petição de 0403825_49.2012.8.05.0001_Réu ELIELTON VASCONCELOS CABRITA _Testemunhas_
-
15/10/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 08:50
Expedição de Edital.
-
09/10/2024 15:20
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0403825-49.2012.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Elielton Vasconcelos Cabrita Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433) Advogado: Cleiton Cristiano Meneses Pinheiro (OAB:BA37368) Terceiro Interessado: Jordeval Santos Da Paixao Terceiro Interessado: Jordeval Santos Da Paixão Terceiro Interessado: Leilane Santos Amaral Terceiro Interessado: Mario Jose Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Darlan Lucena De Oliveira Terceiro Interessado: Gideon Tosta Terceiro Interessado: Robison Pereira Ferreira Terceiro Interessado: Alício De Queiroz Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0403825-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: Elielton Vasconcelos Cabrita Advogado(s): NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA15433) DESPACHO Em observância ao quanto disposto no art. 423, II, do CPP, adoto como próprio o Relatório constante na decisão de fls. 340-345, a qual, na data de 1º.09.2015, pronunciou o acusado como incurso nas penas do art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do CP e, em complementação, denota-se que, preclusa a decisão de pronúncia após o improvimento do recurso em sentido estrito interposto pela defesa, o Ministério Público e a defesa se manifestaram na fase processual prevista pelo art. 422, do CPP.
Sendo o que havia a relatar, designo a Sessão de Julgamento em Plenário do Tribunal do Júri para a data de 04 de novembro de 2024, às 08:00 horas.
Ao Cartório a fim de proceder as intimações necessárias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 05 de dezembro de 2023.
ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO JUIZA DE DIREITO -
02/10/2024 21:00
Mandado devolvido Positivamente
-
02/10/2024 15:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
01/10/2024 17:58
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 17:50
Juntada de termo de remessa
-
01/10/2024 17:48
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 17:46
Juntada de termo de remessa
-
01/10/2024 17:44
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 17:41
Expedição de intimação.
-
19/09/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 07:15
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 11:16
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/11/2024 às 08:00h SALÃO DO JÚRI.
-
15/07/2024 11:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/06/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 21:44
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 04/11/2024 08:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
-
14/09/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 00:00
Documento
-
15/12/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/11/2022 00:00
Petição
-
23/11/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
23/11/2022 00:00
Mero expediente
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Petição
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Petição
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Parecer do Ministério Público
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Petição
-
09/11/2022 00:00
Petição
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Petição
-
09/11/2022 00:00
Mandado
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Parecer do Ministério Público
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Petição
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
09/11/2022 00:00
Mandado
-
09/11/2022 00:00
Petição
-
09/11/2022 00:00
Documento
-
03/11/2022 00:00
Documento
-
03/11/2022 00:00
Documento
-
03/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/09/2022 00:00
Documento
-
14/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/08/2022 00:00
Documento
-
03/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/03/2022 00:00
Documento
-
27/01/2022 00:00
Recebimento
-
17/01/2022 00:00
Mero expediente
-
01/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
01/10/2021 00:00
Mero expediente
-
02/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/02/2021 00:00
Correção de Classe
-
01/12/2020 00:00
Mero expediente
-
26/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
26/10/2018 00:00
Petição
-
26/10/2018 00:00
Publicação
-
22/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2018 00:00
Recebimento
-
17/10/2018 00:00
Mero expediente
-
16/02/2017 00:00
Mero expediente
-
25/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
25/01/2017 00:00
Petição
-
25/01/2017 00:00
Publicação
-
23/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/01/2017 00:00
Recebimento
-
18/01/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/01/2017 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
10/01/2017 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
19/12/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2016 00:00
Recebimento
-
19/12/2016 00:00
Mero expediente
-
08/04/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
08/04/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
08/04/2016 00:00
Recebimento
-
23/03/2016 00:00
Mero expediente
-
11/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2016 00:00
Recebimento
-
11/01/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
16/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
11/11/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
04/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
28/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2015 00:00
Recebimento
-
01/10/2015 00:00
Mero expediente
-
01/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2015 00:00
Recebimento
-
26/09/2015 00:00
Publicação
-
24/09/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
23/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2015 00:00
Recebimento
-
03/09/2015 00:00
Pronúncia
-
17/08/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
14/08/2015 00:00
Recebimento
-
29/04/2015 00:00
Publicação
-
27/04/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
24/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/04/2015 00:00
Recebimento
-
25/03/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
16/03/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
16/03/2015 00:00
Recebimento
-
09/03/2015 00:00
Publicação
-
05/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/02/2015 00:00
Recebimento
-
10/01/2015 00:00
Expedição de documento
-
10/01/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
14/08/2014 00:00
Recebimento
-
21/02/2014 00:00
Recebimento
-
18/02/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/02/2014 00:00
Audiência Designada
-
18/02/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
04/02/2014 00:00
Recebimento
-
01/02/2014 00:00
Publicação
-
29/01/2014 00:00
Expedição de documento
-
29/01/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
29/01/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
29/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/01/2014 00:00
Expedição de documento
-
28/01/2014 00:00
Recebimento
-
27/01/2014 00:00
Audiência Designada
-
08/01/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
06/01/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
06/01/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
23/12/2013 00:00
Publicação
-
18/12/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2013 00:00
Recebimento
-
07/11/2013 00:00
Expedição de documento
-
07/11/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
07/11/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
07/11/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
07/11/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
07/11/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
04/09/2013 00:00
Recebimento
-
28/08/2013 00:00
Mero expediente
-
26/08/2013 00:00
Audiência Designada
-
12/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2013 00:00
Recebimento
-
19/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
19/04/2013 00:00
Petição
-
18/04/2013 00:00
Recebimento
-
26/03/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
28/02/2013 00:00
Laudo Pericial
-
28/02/2013 00:00
Ofício
-
02/01/2013 00:00
Recebimento
-
26/11/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
26/11/2012 00:00
Recebimento
-
23/11/2012 00:00
Remessa
-
23/11/2012 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2012
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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