21/07/2025 18:43

Decorrido prazo de PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:43

Decorrido prazo de RICARDO LOPES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:43

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:43

Decorrido prazo de NAILMA PINHEIRO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:43

Decorrido prazo de NALMIRA JOSEFA DE OLIVEIRA NETO em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:43

Decorrido prazo de ARLENE AMARAL DE JESUS em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:43

Decorrido prazo de ROSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:43

Decorrido prazo de JOSÉ DILSON LOPES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
20/06/2025 05:35

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:06

Conhecido o recurso de PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*74-09 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 10:30

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 10:27

Conhecido o recurso de PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*74-09 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:04

Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:45

Incluído em pauta para 17/06/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
28/05/2025 17:26

Solicitado dia de julgamento
26/03/2025 14:00

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 16:11

Juntada de Petição de RESE 8024690_61.2021.8.05.0080. HOMICÍDIO. IMPRONU
19/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 04:21

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
29/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:35

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 15:59

Recebidos os autos
22/01/2025 15:59

Juntada de petição inicial
22/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
15/10/2024 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
15/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/10/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8024690-61.2021.8.05.0080 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Paulo Jose Silva De Oliveira Advogado: Andreia Sales Costa Pereira (OAB:BA65867-A) Terceiro Interessado: Ricardo Lopes Dos Santos Terceiro Interessado: Patricia De Oliveira Gomes Terceiro Interessado: Nailma Pinheiro Da Silva Terceiro Interessado: Nalmira Josefa De Oliveira Neto Terceiro Interessado: Arlene Amaral De Jesus Terceiro Interessado: Rosineide Silva De Oliveira Terceiro Interessado: José Dilson Lopes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8024690-61.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANDREIA SALES COSTA PEREIRA (OAB:BA65867-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Não obstante a apresentação de razões e contrarrazões ao recurso interposto, não há nos autos comprovação do cumprimento da carta precatória expedida para intimação do recorrente, conforme determinado pelo Juízo Primevo na decisão de ID 68594837.

Desta forma, converto o julgamento em diligência, a fim de que os autos retornem ao MM.

Juízo a quo para que seja certificada a intimação do réu.

Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos, incontinenti, à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

Empós, voltem-me conclusos.

Serve o presente como OFÍCIO, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio das respectivas comunicações.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.

Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
02/10/2024 04:31

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
30/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/09/2024 12:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/09/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:43

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
02/09/2024 17:11

Recebidos os autos
02/09/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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