23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº : 8002120-48.2023.8.05.0230 SUSCITANTE: MARCIUS SANTOS FERNANDES, ALDO CLEITON SANTOS FERNANDES, JONELIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, MARIALDA SANTOS DE OLIVEIRA SUSCITADO: LUGUS CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 05/2025 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma. Havendo pedido de prova testemunhal, devem arrolar o rol de testemunhas devidamente qualificadas. Santo Estêvão/BA, 22 de setembro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
22/09/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 15:23

Juntada de Certidão
17/08/2025 17:51

Decorrido prazo de ALDO CLEITON SANTOS FERNANDES em 12/08/2025 23:59.
17/08/2025 17:51

Decorrido prazo de MARIALDA SANTOS DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
21/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 04:49

Decorrido prazo de GUSTAVO MELLO BASTO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:19

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 10:47

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 07:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
25/05/2025 07:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
25/05/2025 07:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
25/05/2025 07:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
25/05/2025 07:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
25/05/2025 07:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:55

Expedição de E-Carta.
16/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501074667
16/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501074667
16/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501074667
16/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501074667
16/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501074667
16/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501074667
16/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474209181
16/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474209181
16/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474209181
16/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474209181
16/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCIUS SANTOS FERNANDES em 28/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de JONELIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ALDO CLEITON SANTOS FERNANDES em 28/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 17:05

Publicado Intimação em 21/11/2024.
29/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
29/11/2024 17:04

Publicado Intimação em 21/11/2024.
29/11/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
29/11/2024 17:03

Publicado Intimação em 21/11/2024.
29/11/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
29/11/2024 17:02

Publicado Intimação em 21/11/2024.
29/11/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 10:36

Expedição de citação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002120-48.2023.8.05.0230 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Santo Estevão Suscitante: Marcius Santos Fernandes Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Suscitante: Aldo Cleiton Santos Fernandes Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Suscitante: Jonelio Fernandes De Oliveira Junior Suscitante: Marialda Santos De Oliveira Suscitado: Lugus Construcoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) n. 8002120-48.2023.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SUSCITANTE: MARCIUS SANTOS FERNANDES, ALDO CLEITON SANTOS FERNANDES, JONELIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, MARIALDA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUSCITANTE: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) SUSCITANTE: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 SUSCITADO: LUGUS CONSTRUCOES LTDA [] § DESPACHO § Vistos, etc.

Intime-se o autor para que recolha as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta f
02/10/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a ALDO CLEITON SANTOS FERNANDES - CPF: *73.***.*89-00 (SUSCITANTE).
25/04/2024 22:27

Decorrido prazo de JONELIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
25/04/2024 22:27

Decorrido prazo de MARIALDA SANTOS DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:32

Decorrido prazo de ALDO CLEITON SANTOS FERNANDES em 10/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:32

Decorrido prazo de MARCIUS SANTOS FERNANDES em 10/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:15

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:53

Publicado Intimação em 18/03/2024.
26/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
26/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 18/03/2024.
26/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
26/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 18/03/2024.
26/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
26/03/2024 02:51

Publicado Intimação em 18/03/2024.
26/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
26/03/2024 02:51

Publicado Intimação em 18/03/2024.
26/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
17/01/2024 09:25

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 13:04

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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