11/02/2025 11:14

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000163-29.2022.8.05.0268 Inventário Jurisdição: Urandi Inventariante: Antonio Richelier Nina Rocha Advogado: Eloah Farias Nascimento Leao (OAB:BA41216) Inventariado: Adrya Rhanes Meira Rocha Herdeiro: Neuza Meira Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: INVENTÁRIO n. 8000163-29.2022.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INVENTARIANTE: ANTONIO RICHELIER NINA ROCHA e outros Advogado(s): ELOAH FARIAS NASCIMENTO LEAO (OAB:BA41216) INVENTARIADO: ADRYA RHANES MEIRA ROCHA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por Adrya Rhanes Meira Rocha, falecida em 20/04/2021.

Os herdeiros, Antônio Richelier Nina Rocha e Neuza Meira Rocha, concordaram com a partilha dos bens em condomínio voluntário, conforme plano apresentado.

Considerando a concordância expressa de todos os herdeiros, maiores e capazes, e a comprovada inexistência de dívidas do espólio, com fulcro no art. 660, inciso III, do Código de Processo Civil, converto o presente inventário em arrolamento sumário.

Diante da manifestação de vontade dos herdeiros em partilhar os bens em condomínio voluntário, e estando a partilha em conformidade com a lei, homologo o plano de partilha apresentado.

Expeça-se o formal de partilha, observando-se o disposto no art. 1.031, § 2º, do CPC, com a intimação da Fazenda Pública para fins de lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes.

Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Urandi, 24 de setembro de 2024.

Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juíza de Direito Substituta
30/10/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000163-29.2022.8.05.0268 Inventário Jurisdição: Urandi Inventariante: Antonio Richelier Nina Rocha Advogado: Eloah Farias Nascimento Leao (OAB:BA41216) Inventariado: Adrya Rhanes Meira Rocha Herdeiro: Neuza Meira Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: INVENTÁRIO n. 8000163-29.2022.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INVENTARIANTE: ANTONIO RICHELIER NINA ROCHA e outros Advogado(s): ELOAH FARIAS NASCIMENTO LEAO (OAB:BA41216) INVENTARIADO: ADRYA RHANES MEIRA ROCHA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por Adrya Rhanes Meira Rocha, falecida em 20/04/2021.

Os herdeiros, Antônio Richelier Nina Rocha e Neuza Meira Rocha, concordaram com a partilha dos bens em condomínio voluntário, conforme plano apresentado.

Considerando a concordância expressa de todos os herdeiros, maiores e capazes, e a comprovada inexistência de dívidas do espólio, com fulcro no art. 660, inciso III, do Código de Processo Civil, converto o presente inventário em arrolamento sumário.

Diante da manifestação de vontade dos herdeiros em partilhar os bens em condomínio voluntário, e estando a partilha em conformidade com a lei, homologo o plano de partilha apresentado.

Expeça-se o formal de partilha, observando-se o disposto no art. 1.031, § 2º, do CPC, com a intimação da Fazenda Pública para fins de lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes.

Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Urandi, 24 de setembro de 2024.

Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juíza de Direito Substituta
25/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:18

Expedição de intimação.
24/09/2024 11:18

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão
26/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 10:38

Expedição de intimação.
09/02/2024 19:46

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
10/01/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:12

Conclusos para decisão
01/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:56

Decorrido prazo de ELOAH FARIAS NASCIMENTO LEAO em 03/10/2023 23:59.
01/10/2023 09:30

Publicado Intimação em 25/09/2023.
01/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
22/09/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 18:36

Decorrido prazo de ELOAH FARIAS NASCIMENTO LEAO em 16/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:36

Publicado Intimação em 05/06/2023.
27/06/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
02/06/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 09:48

Expedição de Informações.
09/05/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO RICHELIER NINA ROCHA em 02/02/2023 23:59.
09/03/2023 08:51

Conclusos para despacho
09/03/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 10:37

Juntada de Petição de certidão
26/01/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 09:42

Expedição de intimação.
25/01/2023 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:28

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 11:55

Decorrido prazo de ELOAH FARIAS NASCIMENTO LEAO em 13/07/2022 23:59.
06/07/2022 14:31

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:17

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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