TJBA - 0500754-03.2019.8.05.0001

1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON OLIVEIRA DE JESUS

CPF *62.***.*96-24

TONY CARLOS MENEZES DA SILVA

JADSON SOUSA DA SILVA

CPF *59.***.*08-01

Advogados

DANILO CERQUEIRA DE SANTANA

OAB: 61962/BA

CPF *25.***.*49-60

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS

OAB: 59225/BA

CPF *25.***.*56-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE ITUASSU GRAMACHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 20:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/05/2025 09:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/05/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 09:05

    Juntada de Petição de ALEG FINAIS MP P. 0500754_03.2019.8.05.0001

  • 14/05/2025 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2025 14:23

    Expedição de sentença.

  • 28/04/2025 18:31

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 28/04/2025 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 16:01

    Juntada de Petição de petição MP P. 0500754_03.2019.8.05.0001

  • 07/04/2025 12:23

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 09:19

    Expedição de termo de audiência.

  • 04/04/2025 12:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 03/04/2025 18:22

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 03/04/2025 16:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 03/04/2025 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 31/01/2025 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/01/2025 16:25

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 16:25

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 23:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 10:15

    Juntada de Petição de MANIF. ENDEREÇO

  • 14/01/2025 18:24

    Expedição de despacho.

  • 08/01/2025 00:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2025 08:16

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 19:07

    Decorrido prazo de JADSON SOUSA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 13:51

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

  • 19/10/2024 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 11/10/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 03/10/2024 11:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/10/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0500754-03.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jadson Sousa Da Silva Advogado: Danilo Cerqueira De Santana (OAB:BA61962) Reu: Tony Carlos Menezes Da Silva Testemunha: Alexandre Ituassu Gramacho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador - E-mail: [email protected] Avenida Ulysses Guimarães, nº 690, 4º Andar, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Tel: (71) 3460-8053, Salvador/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500754-03.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JADSON SOUSA DA SILVA, TONY CARLOS MENEZES DA SILVA Em cumprimento ao disposto no provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, faço vista dos autos a Defesa do 1º acusado (JADSON) para que tome ciência do quanto determinado no Termo de Audiência de ID 465278134 e se manifeste, no prazo de 48 horas.

    Salvador, (BA), 25 de setembro de 2024.

    ISAÍAS DE SANTANA CORREIA Diretor de Secretaria

  • 25/09/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 14:28

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 03/04/2025 16:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 25/09/2024 12:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 24/09/2024 17:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/09/2024 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 30/07/2024 02:01

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/07/2024 18:29

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2024 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:20

    Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 29/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 13:01

    Publicado Intimação em 24/01/2024.

  • 03/02/2024 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2024 01:56

    Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 13/11/2023 23:59.

  • 16/01/2024 09:04

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 15/01/2024 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 17:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 15/01/2024 10:27

    Expedição de decisão.

  • 13/01/2024 00:07

    Outras Decisões

  • 29/11/2023 02:28

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 29/11/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 17/11/2023 07:53

    Decorrido prazo de IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 07:38

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 08/11/2023 03:05

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 08/11/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 11:06

    Expedição de despacho.

  • 02/11/2023 01:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 12:37

    Juntada de Petição de procuração

  • 27/10/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 13:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 24/10/2023 18:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2023 14:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 27/09/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/09/2023 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL

  • 11/09/2023 23:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 07:55

    Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL

  • 04/09/2023 16:13

    Expedição de despacho.

  • 02/09/2023 00:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 17:06

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 17:06

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 01:37

    Decorrido prazo de JADSON SOUSA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:37

    Decorrido prazo de TONY CARLOS MENEZES DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 12:52

    Expedição de despacho.

  • 22/08/2023 23:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 07:22

    Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL

  • 15/08/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 17:44

    Desentranhado o documento

  • 07/08/2023 17:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2023 17:27

    Expedição de despacho.

  • 07/08/2023 17:25

    Expedição de despacho.

  • 12/06/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 14:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 24/02/2023 23:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2022 23:45

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 15/12/2022 23:49

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/12/2022 17:07

    Expedição de despacho.

  • 05/12/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 23:21

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/11/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 10:24

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/11/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 14:56

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 14:53

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 14:52

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2022 10:25

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/01/2023 14:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 21/10/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/02/2022 00:00

    Petição

  • 14/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 11/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 11/02/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 12/04/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 12/04/2021 00:00

    Documento

  • 25/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/09/2020 00:00

    Liminar

  • 23/09/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/09/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 23/09/2020 00:00

    Reativação

  • 22/09/2020 00:00

    Petição

  • 03/02/2020 00:00

    Definitivo

  • 20/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/12/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 29/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2019 00:00

    Documento

  • 07/06/2019 00:00

    Documento

  • 04/06/2019 00:00

    Publicação

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/05/2019 00:00

    Morte do agente

  • 13/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 26/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 26/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/04/2019 00:00

    Documento

  • 25/02/2019 00:00

    Petição

  • 23/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 12/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/01/2019 00:00

    Mandado

  • 23/01/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 15/01/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 15/01/2019 00:00

    Documento

  • 15/01/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/01/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/01/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/01/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/01/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/01/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/01/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/01/2019 00:00

    Denúncia

  • 09/01/2019 00:00

    Petição

  • 09/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/01/2019 00:00

    Documento

  • 09/01/2019 00:00

    Documento

  • 09/01/2019 00:00

    Documento

  • 09/01/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

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R$ 0,00

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