26/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:06

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Documento_1
10/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:12

Homologada a Desistência do Recurso
07/03/2025 14:49

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2025 10:29

Recebidos os autos
06/03/2025 10:29

Juntada de petição
06/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:56

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/02/2025 14:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/02/2025 09:59

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 18:51

Juntada de Petição de PAR DIL. APELAÇÃO 0001340_48.2013.8.05.0053 Certif
06/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:22

Recebidos os autos
04/02/2025 17:22

Juntada de sentença
04/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001340-48.2013.8.05.0053 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Osvaldo Silva Rebouças Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319-A) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491-A) Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Castro Alves Apelação:0001340-48.2013.8.05.0053 Apelante: Osvaldo da Silva Rebouças Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB/BA 13.347) Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB/BA 31.319) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Robert de Moura Carneiro Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Cumpra-se a Promoção Ministerial - ID. 70198410 - a fim de converter o feito em diligência, fazendo os autos retornarem ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Castro Alves para: “...que seja, a, inicialmente, apreciado o pleito constante na petição de ID. 59928389, e, em seguida, que se proceda à intimação da defesa do apelante, a fim de juntar as suas razões recursais, se assim lhe aprouver.

Após a colação das razões recursais, que os autos retornem ao juízo de origem, para que o Ministério Público ofereça as respectivas contrarrazões ao apelo defensivo.” Adote a Secretaria, se achar conveniente, esse Despacho também como Oficio/Mandado ou Carta de Ordem.

Após, abra-se nova vista a douta Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.

Des.

Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
30/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
27/09/2024 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/09/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 20:04

Juntada de Petição de PAR. DIL APELAÇÃO 0001340_48.2013.8.05.0053 Intima
26/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:10

Recebidos os autos
25/09/2024 14:10

Juntada de petição
25/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/04/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 06:26

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
08/04/2024 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2024 11:06

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:27

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/04/2024 13:01

Recebidos os autos
05/04/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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