14/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/04/2025 14:49

Baixa Definitiva
14/04/2025 14:49

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 14:48

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS MATOS SILVA em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 04:57

Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 15:28

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:25

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual 2.
16/01/2025 19:57

Solicitado dia de julgamento
14/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:34

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 01:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO 0500952-85.2018.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antonio Elias Matos Silva Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382-A) Advogado: Ayune Silva Aramuni Goncalves (OAB:BA53025-A) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512-A) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500952-85.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANTONIO ELIAS MATOS SILVA Advogado(s): CARIM ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA40382-A), AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA53025-A), KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA48512-A), ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (OAB:BA29002-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.
04/10/2024 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 07:40

Cominicação eletrônica
02/10/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 18:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
01/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:14

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 07:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 16:42

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 01:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:12

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/08/2024 19:00

Solicitado dia de julgamento
09/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS MATOS SILVA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 01:29

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:34

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:35

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 01:15

Expedição de Certidão.
02/12/2023 03:26

Publicado Despacho em 01/12/2023.
02/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 14:57

Conclusos #Não preenchido#
01/12/2023 14:56

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
01/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 21:52

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2023 21:52

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:20

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 15:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2023 16:03

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2023 16:03

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:02

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:48

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2023 09:13

Recebidos os autos
26/01/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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