TJBA - 8000343-18.2017.8.05.0269
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 13:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000343-18.2017.8.05.0269 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Uruçuca Exequente: Valdeci Lima Ferreira De Almeida Advogado: Natanael Pereira Da Silva (OAB:BA7084) Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000343-18.2017.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): NATANAEL PEREIRA DA SILVA (OAB:BA7084) EXECUTADO: URUCUCA PREFEITURA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) DECISÃO Foi proferida decisão de suspensão de liminar concedida pela Excelentíssima MINISTRA PRESIDENTE DO STJ (3292 - BA 2023/0202220-2): EMENTA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA.
DECISÃO QUE DETERMINA A NOMEAÇÃO DE CENTENAS DE CONCURSADOS.
GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS.
OCORRÊNCIA.
PEDIDO DEFERIDO.
Intime-se a exequente.
Sem prejuízo, fica o feito suspenso até ulterior deliberação do STJ.
Uruçuca, 19 de setembro de 2024.
Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito -
25/09/2024 09:20
Expedição de intimação.
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19/09/2024 15:13
Expedição de intimação.
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19/09/2024 15:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 3292 - BA 2023/0202220-2
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09/07/2024 11:11
Conclusos para despacho
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14/03/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 16:15
Juntada de Petição de Documento_1
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08/03/2024 13:19
Expedição de intimação.
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08/03/2024 13:16
Expedição de intimação.
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27/11/2023 09:25
Juntada de informação
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24/10/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2023 10:47
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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24/10/2023 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/10/2023 10:22
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/10/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 13:13
Conclusos para despacho
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11/07/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 02:54
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 08/03/2021 23:59.
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14/02/2021 13:08
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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14/02/2021 07:19
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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10/02/2021 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/02/2021 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/02/2021 18:30
Expedição de citação via Central de Mandados.
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09/02/2021 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2019 12:38
Juntada de Outros documentos
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03/09/2018 08:31
Juntada de decisão
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05/07/2018 17:28
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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05/07/2018 17:28
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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05/06/2018 10:22
Juntada de Ofício
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01/03/2018 08:29
Juntada de decisão
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15/12/2017 13:50
Juntada de Petição de petição
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25/11/2017 00:45
Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 24/11/2017 23:59:59.
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21/11/2017 17:02
Juntada de Petição de petição
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06/11/2017 12:58
Juntada de decisão
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28/10/2017 00:48
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 27/10/2017 23:59:59.
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23/10/2017 09:40
Conclusos para despacho
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19/10/2017 15:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/10/2017 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2017 00:40
Publicado Intimação em 28/09/2017.
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28/09/2017 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/09/2017 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2017 13:30
Expedição de citação.
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26/09/2017 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2017 17:07
Conclusos para decisão
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22/09/2017 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2017
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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