TJBA - 8013301-74.2024.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:31
Expedição de intimação.
-
24/07/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 13:26
Julgado procedente o pedido
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18/01/2025 18:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
-
17/01/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 12:51
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013301-74.2024.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Danilo Moreira Jabur Advogado: Ingrid Silva De Oliveira (OAB:BA51850) Advogado: Fernando Mendes Mussy (OAB:BA21181) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: 8013301-74.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: DANILO MOREIRA JABUR Advogado(s) do reclamante: INGRID SILVA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INGRID SILVA DE OLIVEIRA, FERNANDO MENDES MUSSY #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: -Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias.
VITORIA DA CONQUISTA-BA, 27 de setembro de 2024.
SILVIA MARA SANTOS OLIVEIRA Diretor de Secretaria -
27/09/2024 08:31
Expedição de citação.
-
27/09/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 14:52
Juntada de Petição de contestação
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19/09/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2024 04:18
Publicado Intimação em 29/08/2024.
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02/09/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 10:14
Expedição de citação.
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27/08/2024 10:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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23/08/2024 10:57
Proferido despacho
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13/08/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 13:16
Juntada de Certidão
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08/08/2024 19:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/08/2024 11:57
Declarada incompetência
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30/07/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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