28/03/2025 17:10

Arquivado Provisoriamente
17/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 03:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:50

Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA DE MORAIS em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500322-63.2017.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joel Teixeira De Morais Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500322-63.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOEL TEIXEIRA DE MORAIS Advogado(s): FRANCISCO BESSONE PORTELA (OAB:BA42861), VALDEY FERREIRA DA SILVA (OAB:BA27311) DESPACHO Vistos etc.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para data futura, que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA pelo aplicativo LIFESIZE, oportunidade em que se promoverá, observando-se o disposto nos arts. 400, 400-A e 401, todos do Código de Processo Penal, o interrogatório do réu e a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa(caso haja).

REQUISITE-SE a participação do réu à direção do estabelecimento prisional em que aquele se encontra recolhido, se for o caso.

CIENTIFIQUEM-SE a defesa e o Parquet.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Caso necessário, EXPEÇA(M)-SE Carta(s) Precatória(s) para tanto.

Os respectivos link e senha para acesso à sala virtual serão oportunamente comunicados nos autos via ato ordinatório.

PROVIDENCIE, o Cartório Judicial, as demais medidas e expedientes necessários à realização do ato.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas/BA, datado e assinado eletronicamente.

William Bossaneli Araujo Juiz de Direito
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 08:22

Expedição de despacho.
27/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Ciente aud. 0500322_63.2017.8.05.0256
12/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:32

Expedição de despacho.
11/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:04

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 15/10/2024 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
11/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:59

Processo Reativado
07/11/2023 11:28

Arquivado Provisoramente
01/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/10/2024 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
05/10/2023 15:47

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:02

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:02

Processo Reativado
17/11/2022 16:58

Arquivado Provisoramente
17/11/2022 16:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/04/2023 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
18/08/2022 11:07

Juntada de Petição de CIENTE DOS AUTOS DIGITAIS
02/08/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 00:00

Denúncia
14/01/2020 00:00

Petição
10/01/2020 00:00

Publicação
10/01/2020 00:00

Publicação
04/11/2019 00:00

Mero expediente
31/03/2019 00:00

Petição
15/02/2017 00:00

Mero expediente
07/02/2017 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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