03/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:36

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8007391-70.2019.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Fabio Alexandre Da Silva Almeida Advogado: Raliane Cavalcante Nascimento Berbert (OAB:BA37358) Requerido: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8007391-70.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: FABIO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA Advogado(s): RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (OAB:BA37358) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
03/10/2024 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:49

Expedição de intimação.
17/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:13

Expedição de intimação.
20/08/2024 20:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2023 01:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/03/2022 10:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/07/2020 22:37

Decorrido prazo de RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT em 11/05/2020 23:59:59.
04/06/2020 18:32

Publicado Intimação em 03/06/2020.
02/06/2020 15:00

Conclusos para decisão
02/06/2020 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2020 13:41

Publicado Intimação em 06/05/2020.
10/05/2020 06:55

Publicado Intimação em 06/05/2020.
05/05/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 18:14

Juntada de Petição de contestação
15/03/2020 11:46

Publicado Intimação em 11/03/2020.
10/03/2020 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2020 08:01

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA em 11/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 04:34

Publicado Despacho em 27/01/2020.
24/01/2020 17:25

Expedição de despacho via Sistema.
24/01/2020 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 15:17

Conclusos para despacho
18/12/2019 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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