23/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 16:52

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:33

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 28/11/2024 23:59.
09/12/2024 18:33

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:17

Expedição de intimação.
24/10/2024 09:08

Expedição de intimação.
27/09/2024 04:54

Publicado Intimação em 23/09/2024.
27/09/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 08:56

Expedição de intimação.
16/09/2024 16:37

Expedição de intimação.
16/09/2024 14:52

Expedição de intimação.
17/07/2024 15:24

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:13

Expedição de intimação.
15/07/2024 09:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 18:35

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 27/05/2024 23:59.
11/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:34

Conclusos para decisão
08/07/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 01:43

Publicado Intimação em 25/06/2024.
07/07/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
23/06/2024 18:01

Decorrido prazo de FELIPE GOMES RODRIGUES DE MIRANDA em 27/05/2024 23:59.
19/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
13/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/06/2024 01:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.
13/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
17/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:59

Recebidos os autos
13/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/12/2023 22:47

Juntada de Certidão
04/12/2023 21:25

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:42

Juntada de Petição de apelação
22/11/2023 16:35

Juntada de Petição de apelação
14/11/2023 12:10

Publicado Intimação em 06/11/2023.
14/11/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 12:09

Publicado Intimação em 06/11/2023.
14/11/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000190-60.2021.8.05.0134 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu Autor: Valdinei Oliveira Conceicao Advogado: Felipe Gomes Rodrigues De Miranda (OAB:BA38390) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000190-60.2021.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU AUTOR: VALDINEI OLIVEIRA CONCEICAO Advogado(s): FELIPE GOMES RODRIGUES DE MIRANDA (OAB:BA38390) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO Trata-se de ação de indenização por danos morais, proposta por Valdinei Oliveira da Conceição em face a Empresa Baiana de água e saneamento S.A (EMBASA).

Apresentadas contestação e réplica, o Autor informou não ter mais provas à produzir (ID nº. 132874149).

Por sua vez, regularmente intimada através do evento de ID nº. 183016414, a parte demandada deixou de informar se teria ou não mais provas a produzir (192154638), no que considero que não ser necessária a produção de mais provas por parte da Demandada.

Dessa forma, entendo que o processo está apto para julgamento antecipado da lide.

Determino, então, a conclusão do processo para julgamento.

Intime-se às partes, aguarde-se a sentença. À Secretaria para conclusão.

Ituaçu – BA, data da assinatura eletrônica.

Gustavo Berriel Quariguasy Teixeira Juiz Substituto
01/11/2023 13:59

Expedição de intimação.
01/11/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:22

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 08:24

Conclusos para julgamento
21/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
21/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 11:30

Conclusos para julgamento
26/01/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 10:27

Expedição de intimação.
26/01/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 13:29

Expedição de intimação.
25/01/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:38

Conclusos para despacho
13/04/2022 09:27

Expedição de intimação.
13/04/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2022 05:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/03/2022 23:59.
24/03/2022 17:20

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 22/03/2022 23:59.
06/03/2022 05:47

Publicado Intimação em 23/02/2022.
06/03/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022
22/02/2022 12:45

Expedição de intimação.
22/02/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 15:14

Publicado Intimação em 01/09/2021.
03/09/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 14:36

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 10:17

Juntada de Petição de réplica
30/08/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 10:33

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 09:16

Juntada de Termo de audiência
04/08/2021 09:16

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2021 08:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.
03/08/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 12:33

Publicado Intimação em 21/06/2021.
23/06/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 11:35

Expedição de citação.
18/06/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 11:30

Audiência Conciliação designada para 04/08/2021 08:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.
18/06/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 08:58

Conclusos para despacho
24/05/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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