03/07/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:17

Conclusos para julgamento
19/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:05

Expedição de despacho.
02/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 01:35

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA DE SOUZA NETO em 23/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:35

Decorrido prazo de AGUINALDO EVANGELISTA DE JESUS em 23/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:35

Decorrido prazo de ALANE SHEILA GONSALVES DE JESUS em 23/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA em 23/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:35

Decorrido prazo de ALISON LOPES SANTOS em 23/11/2023 23:59.
10/01/2024 10:49

Conclusos para decisão
05/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:49

Juntada de Petição de contra-razões
16/11/2023 07:34

Expedição de ato ordinatório.
16/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:25

Publicado Sentença em 07/11/2023.
08/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2023 07:58

Expedição de sentença.
06/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8004340-29.2022.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Ademar Ferreira De Souza Neto Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Aguinaldo Evangelista De Jesus Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Alane Sheila Gonsalves De Jesus Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Alessandro Dos Santos Souza Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Alison Lopes Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Municipio De Itagi Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004340-29.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: ADEMAR FERREIRA DE SOUZA NETO e outros (4) Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAGI Advogado(s): DESPACHO Vistos em verificação permanente.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva (e.g., pedido de desistência, acordo).

Fica intimado o autor, para requerer o que entender cabível, sob pena de extinção.

Se ainda não citado o ente público, cumpra-se a determinação constante do Despacho inicial.

Havendo citação, certifique-se eventual decurso de prazo sem resposta.

Após, à conclusão para julgamento.

Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo.

Se apto ao julgamento, à conclusão, na fila própria.

Caso certificado o decurso de prazo sem resposta da parte ré, à conclusão para julgamento.

Se proferida Sentença, certifique-se se houve o integral cumprimento das disposições finais dela (ordenações ao Cartório).

Pendente custas, adote-se a rotina própria.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

JEQUIÉ/BA, 27 de julho de 2023.
31/10/2023 18:02

Expedição de despacho.
31/10/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:02

Julgado improcedente o pedido
21/10/2023 09:24

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA DE SOUZA NETO em 14/09/2023 23:59.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de AGUINALDO EVANGELISTA DE JESUS em 14/09/2023 23:59.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ALANE SHEILA GONSALVES DE JESUS em 14/09/2023 23:59.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA em 14/09/2023 23:59.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ALISON LOPES SANTOS em 14/09/2023 23:59.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 18/09/2023 23:59.
20/10/2023 02:28

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA DE SOUZA NETO em 14/09/2023 23:59.
20/10/2023 02:28

Decorrido prazo de AGUINALDO EVANGELISTA DE JESUS em 14/09/2023 23:59.
20/10/2023 02:28

Decorrido prazo de ALANE SHEILA GONSALVES DE JESUS em 14/09/2023 23:59.
20/10/2023 02:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA em 14/09/2023 23:59.
20/10/2023 02:28

Decorrido prazo de ALISON LOPES SANTOS em 14/09/2023 23:59.
20/10/2023 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 18/09/2023 23:59.
19/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento
19/10/2023 15:06

Expedição de despacho.
19/10/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 21:13

Publicado Despacho em 04/09/2023.
20/09/2023 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
01/09/2023 12:25

Expedição de despacho.
01/09/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 05:45

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA DE SOUZA NETO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 05:45

Decorrido prazo de AGUINALDO EVANGELISTA DE JESUS em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 05:45

Decorrido prazo de ALANE SHEILA GONSALVES DE JESUS em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 05:45

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 05:45

Decorrido prazo de ALISON LOPES SANTOS em 29/08/2023 23:59.
26/08/2023 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
26/08/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
27/07/2023 22:34

Expedição de despacho.
27/07/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA DE SOUZA NETO em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 10:34

Decorrido prazo de ALISON LOPES SANTOS em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 10:27

Decorrido prazo de ALANE SHEILA GONSALVES DE JESUS em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 05:04

Decorrido prazo de AGUINALDO EVANGELISTA DE JESUS em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2023 23:59.
09/07/2023 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 17/11/2022 23:59.
17/06/2023 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
17/06/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 12/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:40

Expedição de ato ordinatório.
15/06/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2023 16:52

Expedição de ato ordinatório.
01/05/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
18/02/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
18/02/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
18/02/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
30/11/2022 14:13

Publicado Intimação em 20/10/2022.
30/11/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
10/11/2022 23:43

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 22:05

Publicado Intimação em 17/10/2022.
05/11/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
20/10/2022 15:10

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 00:56

Expedição de citação.
19/10/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 20:12

Expedição de citação.
13/10/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:15

Conclusos para despacho
12/10/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 03:15

Expedição de citação.
07/10/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 03:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/09/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:47

Conclusos para despacho
19/09/2022 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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