18/08/2025 03:36

Publicado Intimação em 14/08/2025.
18/08/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
18/08/2025 03:35

Publicado Intimação em 14/08/2025.
18/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:11

Expedição de intimação.
12/08/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 14:08

Expedição de intimação.
12/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 12:49

Expedição de intimação.
24/03/2025 12:48

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:06

Recebidos os autos
21/03/2025 15:06

Juntada de decisão
21/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/10/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001973-51.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Washington Alves Pinheiro Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:PE30830) Requerente: Reginaldo Bandeira Primo Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:PE30830) Requerido: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001973-51.2021.8.05.0146 REQUERENTE: WASHINGTON ALVES PINHEIRO e outros Representante(s): ZUILLA DA SILVA BEZERRA (OAB:PE30830) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JUAZEIRO/BA, 30 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
02/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:39

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:53

Expedição de intimação.
20/08/2024 11:30

Expedição de ato ordinatório.
20/08/2024 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos
17/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
15/01/2024 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2023 03:58

Decorrido prazo de REGINALDO BANDEIRA PRIMO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:58

Decorrido prazo de WASHINGTON ALVES PINHEIRO em 14/12/2023 23:59.
10/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 16:29

Publicado Intimação em 28/11/2023.
08/12/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 16:28

Publicado Intimação em 28/11/2023.
08/12/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 09:15

Expedição de ato ordinatório.
06/12/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 11:10

Expedição de intimação.
27/11/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/11/2023 08:50

Expedição de intimação.
27/11/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 08:50

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 08:46

Conclusos para julgamento
18/10/2023 08:43

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:36

Conclusos para julgamento
09/01/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 11:15

Expedição de intimação.
01/12/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 17:30

Expedição de intimação.
30/11/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 03:07

Decorrido prazo de WASHINGTON ALVES PINHEIRO em 05/08/2022 23:59.
15/08/2022 03:07

Decorrido prazo de REGINALDO BANDEIRA PRIMO em 05/08/2022 23:59.
12/08/2022 19:41

Publicado Intimação em 28/07/2022.
12/08/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 19:19

Publicado Intimação em 28/07/2022.
12/08/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
04/08/2022 18:03

Juntada de Petição de réplica
02/08/2022 17:10

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 14:54

Conclusos para despacho
28/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 14:19

Expedição de intimação.
27/07/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 12:31

Expedição de intimação.
27/07/2022 12:31

Expedição de citação.
27/07/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:18

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:37

Expedição de intimação.
16/12/2021 10:37

Expedição de citação.
16/12/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:08

Conclusos para despacho
29/11/2021 15:08

Expedição de intimação.
29/11/2021 15:08

Expedição de citação.
29/11/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 20:13

Decorrido prazo de REGINALDO BANDEIRA PRIMO em 31/08/2021 23:59.
23/10/2021 19:49

Decorrido prazo de DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE JUAZEIRO-BAHIA em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 07:38

Publicado Intimação em 23/08/2021.
25/08/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
20/08/2021 12:45

Expedição de intimação.
20/08/2021 12:45

Expedição de citação.
20/08/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2021 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2021 10:43

Juntada de decisão
19/08/2021 08:00

Conclusos para decisão
18/08/2021 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 03:02

Decorrido prazo de REGINALDO BANDEIRA PRIMO em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 03:02

Decorrido prazo de WASHINGTON ALVES PINHEIRO em 26/05/2021 23:59.
08/05/2021 03:50

Publicado Decisão em 04/05/2021.
08/05/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
03/05/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 10:02

Declarada incompetência
28/04/2021 10:28

Conclusos para decisão
28/04/2021 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003825-58.2024.8.05.0000

Lecticia Maria Silva Goncalves

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 8002975-42.2024.8.05.0149

Joao Zito Rosa dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Diogo Ibrahim Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 8003679-30.2021.8.05.0256

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Edimar de Oliveira Santos

Advogado: Paulo Tercio Barreto Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2021 12:17

Exibir Processo

Processo nº 8001270-31.2024.8.05.0077

Claudia Anastacio de Lima

Municipio de Acajutiba

Advogado: Jose Henrique Santana Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 8001973-51.2021.8.05.0146

Municipio de Juazeiro

Washington Alves Pinheiro

Advogado: Zuilla da Silva Bezerra

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 08:08

Exibir Processo