TJBA - 0000022-97.1997.8.05.0212

1ª instância - Vara Criminal de Riacho de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLODOALDO COTRIM SILVA

Advogados

BRUNO FREITAS MOURA

OAB: 21894/MS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADEVALDO CARDOSO SANTANA

ATEVALDA DA CONCEICAO MAGALHAE

VANDERLEI LUIZ ALVES

CLEBER SULLYRAN NOGUEIRA TEIXEIRA

MARIZETE ALVES BARBOSA

VALDECI EUGENCIO DA SILVA

ELDIMILSON PEREIRA DE ALMEIDA

ALVARO COTRIM SILVA

JULIO PEREIRA NETO

LUCELIA BATISTA COSTA

CARMELITO SANTOS DE OLIVEIRA

FABIO JOSE GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 11:51

    Juntada de Petição de contrarrazões RESE

  • 18/06/2025 09:40

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 07:20

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2025 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 20:56

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 31/10/2024 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 22:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/10/2024 20:12

    Juntada de Petição de Riacho de Santana_Processo n. 0000022_97.1997.8.05.0212.alegações finais.homicídio qualificado pelo

  • 22/10/2024 09:11

    Expedição de termo.

  • 22/10/2024 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 15:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/10/2024 08:50 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 21/10/2024 15:03

    Juntada de Termo de audiência

  • 21/10/2024 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 10:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA DESPACHO 0000022-97.1997.8.05.0212 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riacho De Santana Reu: Clodoaldo Cotrim Silva Advogado: Bruno Freitas Moura (OAB:MS21894) Terceiro Interessado: Adevaldo Cardoso Santana Terceiro Interessado: Eldimilson Pereira De Almeida Terceiro Interessado: Álvaro Cotrim Silva Terceiro Interessado: Atevalda Da Conceição Magalhãe Terceiro Interessado: Cleber Sullyran Nogueira Teixeira Terceiro Interessado: Valdeci Eugêncio Da Silva Terceiro Interessado: Marizete Alves Barbosa Terceiro Interessado: Vanderlei Luiz Alves Terceiro Interessado: Lucélia Batista Costa Terceiro Interessado: Julio Pereira Neto Terceiro Interessado: Carmelito Santos De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Fábio José Gonçalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000022-97.1997.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): REU: CLODOALDO COTRIM SILVA Advogado(s): BRUNO FREITAS MOURA (OAB:MS21894) DESPACHO Visto.

    Defiro o requerimento de ID. 465462057, para que o réu, seu patrono e testemunhas arroladas pela defesa participem da audiência de instrução de forma virtual.

    Proceda com a intimação das testemunhas declinadas em ID. 465462057, pág 03.

    Cumpra-se.

    Diligencie-se.

    Proceda-se as comunicações necessárias.

    Dê-se efeito de ofício/mandado/carta precatória a esta decisão, se necessário.

    RIACHO DE SANTANA/BA, 30 de setembro de 2024.

    Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito

  • 04/10/2024 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 08:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/10/2024 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 08:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/10/2024 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 08:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/10/2024 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 08:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/10/2024 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 13:14

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 10:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/10/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 09:56

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 09:45

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2024 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 19:46

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 08:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 08:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/09/2024 08:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2024 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 08:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/09/2024 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 08:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/09/2024 08:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 08:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/09/2024 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 08:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/09/2024 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 08:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/09/2024 08:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 08:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/09/2024 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 08:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/09/2024 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 10:50

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 18/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 12:50

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 12:31

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 10:38

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/10/2024 08:50 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 17/09/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 14:26

    Juntada de carta precatória

  • 12/04/2022 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 10:46

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2022 13:45

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2022 09:29

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 12:44

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2022 11:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/02/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 19:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2022 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 22:25

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 09/02/2022 11:34

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 09:20

    Juntada de mandado

  • 08/10/2021 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 08:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/02/2021 08:10

    Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2021 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2021 14:38

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2013 11:09

    DOCUMENTO

  • 29/05/2013 10:07

    RECEBIMENTO

  • 24/05/2013 11:11

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 26/03/1997 15:21

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/1997

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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