TJBA - 8000295-90.2024.8.05.0244
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000295-90.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Erandi Soares Pinto Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Requerido: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000295-90.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: ERANDI SOARES PINTO Advogado(s): MILENA CORREIA SILVA (OAB:BA54960) REQUERIDO: BANCO MASTER S/A Advogado(s): GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468) DECISÃO Vistos, etc.
Considerando que a presente discussão foi afetada na sistemática de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia gerando o Tema nº 20, conforme Acórdão, a seguir transcrito: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
EMPRÉSTIMO.
RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA.
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.
CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELO CONSUMIDOR.
MULTIPLICIDADE DE AÇÕES.
MESMA CONTROVÉRSIA.
PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE ESTABELECIDOS NO ART. 976, I E II, DO CPC.
DIVERGÊNCIA DEMONSTRADA.
QUESTÕES DE FATO.
CONSTATAÇÃO.
ERRO SUBSTANCIAL.
ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA.
EVENTUAL ANULAÇÃO DOS CONTRATOS.
CONSEQUÊNCIAS.
PREDEFINIÇÃO.
NECESSIDADE.
DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO.
CABIMENTO DO INCIDENTE (TJBA.
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000. Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado.
SUSCITANTE:DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) Exma.
Desa.
REGINA HELENA SANTOS E SILVA/ DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DESIGNADO Des.
Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.
DJE 23/08/2024).
Determino o sobrestamento do presente feito, nos termos do art. 313, IV do CPC e do Tema IRDR-TJBA de nº 20, até ulterior deliberação.
Ficam as partes cientes de que, durante o período de suspensão, não serão realizadas quaisquer movimentações processuais que impliquem o prosseguimento do feito, excetuando-se aquelas necessárias para a preservação de direitos urgentes e imprescindíveis.
Lance-se o código de movimentação do PJE de nº 12098. À Secretaria, para registro no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ/BA - NUGEPNAC (Tema 20) e criação/inserção de etiqueta padrão no PJE.
Após o julgamento do Tema, retornem-me conclusos.
SENHOR DO BONFIM/BA, 02 DE OUTUBRO DE 2024.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000295-90.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Erandi Soares Pinto Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Requerido: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000295-90.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: ERANDI SOARES PINTO Advogado(s): MILENA CORREIA SILVA (OAB:BA54960) REQUERIDO: BANCO MASTER S/A Advogado(s): GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468) DECISÃO Vistos, etc.
Indefiro o pedido formulado pela parte ré para fins de realização do depoimento pessoal da autora, tendo em vista que não apresentou arrazoados para o depoimento pessoal.
Por conseguinte, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fundamento no art. 355, inciso I, do CPC, tem em vista que as partes não requereram a produção de outras provas em juízo.
Retornem-me conclusos para julgamento.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, 30 de setembro de 2024.
Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito -
03/10/2024 14:33
Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
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03/10/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
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02/10/2024 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/10/2024 17:11
Conclusos para decisão
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01/10/2024 13:07
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 00:08
Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 09:10
Conclusos para despacho
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23/09/2024 08:52
Conclusos para decisão
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23/09/2024 08:52
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 03:03
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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11/09/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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11/09/2024 03:02
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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11/09/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 09:48
Conclusos para despacho
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17/07/2024 16:30
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 17/07/2024 15:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
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17/07/2024 10:08
Juntada de Petição de réplica
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16/07/2024 17:01
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2024 16:37
Juntada de Petição de substabelecimento
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15/07/2024 09:15
Juntada de Certidão
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15/06/2024 03:52
Publicado Intimação em 11/06/2024.
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15/06/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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15/06/2024 03:51
Publicado Intimação em 11/06/2024.
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15/06/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 08:40
Expedição de Carta.
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07/06/2024 08:17
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 17/07/2024 15:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
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07/06/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 07:54
Desentranhado o documento
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07/06/2024 07:54
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 17:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/02/2024 09:37
Conclusos para despacho
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01/02/2024 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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