23/07/2025 04:27

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 04:36

Decorrido prazo de RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:36

Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 03/07/2025 23:59.
05/06/2025 07:53

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 14:30

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
04/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83660838
03/06/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83660838
02/06/2025 15:39

Determinação de redistribuição por prevenção
12/03/2025 01:28

Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:14

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 16:21

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para
10/02/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 09:21

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
05/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 13:02

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/02/2025 14:51

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
29/10/2024 09:23

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0000897-26.2012.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Raquel Josefina Borges Silva Advogado: Jose Humberto Lacerda (OAB:BA26991-A) Apelado: Renova Energia S/a Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061-A) Advogado: Pollyana De Carvalho Tolentino (OAB:BA36440-A) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830-A) Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB:SP235654-A) Advogado: Lucas De Almeida Correa (OAB:SP285717-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000897-26.2012.8.05.0088 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVA Advogado(s): JOSE HUMBERTO LACERDA (OAB:BA26991-A) APELADO: RENOVA ENERGIA S/A Advogado(s): LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB:SP285717-A), RAMON ALVES DE BRITO (OAB:BA23061-A), POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO (OAB:BA36440-A), ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830-A), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB:SP235654-A) DESPACHO Em observância a sistemática processual adotada pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), atendendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 9º) e da vedação à decisão surpresa (art. 10º), intimem-se a parte Apelante, para se manifestar especificamente sobre a preliminar arguida pela parte Apelada, em sede de contrarrazões conforme petição de Id:68810583, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 5
04/10/2024 02:57

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 06:55

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:25

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/09/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:36

Determinação de redistribuição por prevenção
05/09/2024 12:42

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:29

Recebidos os autos
05/09/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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