23/07/2025 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/06/2025 23:59.
23/07/2025 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 24/04/2025 23:59.
23/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:28

Expedição de intimação.
12/04/2025 13:10

Decorrido prazo de LOURDES TEOFILO MERCES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 06:28

Decorrido prazo de LOURDES TEOFILO MERCES em 03/04/2025 23:59.
05/04/2025 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:30

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:25

Juntada de Petição de procuração
01/04/2025 12:22

Juntada de Petição de procuração
21/03/2025 17:14

Expedição de intimação.
15/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/03/2025.
15/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:16

Expedição de decisão.
11/03/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:00

Expedição de intimação.
14/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:17

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:47

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:37

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 16:29

Conclusos para despacho
13/10/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA DESPACHO 8000698-75.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Lourdes Teofilo Merces Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000698-75.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: LOURDES TEOFILO MERCES Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o requerimento de extinção de execução individual e suspensão da presente execução, haja vista que, apesar da existência de execução da ação coletiva que embasa o titulo executivo executado, a exequente – nestes autos não é uma das beneficiárias da ação coletiva.

Devolvo o prazo de manifestação das partes acerca da continuidade do feito nos termos da decisão previamente prolatada.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 06 de junho de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
27/09/2024 10:11

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:09

Expedição de despacho.
27/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2024 09:08

Juntada de informação
23/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:31

Juntada de acesso aos autos
29/07/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:55

Decorrido prazo de LOURDES TEOFILO MERCES em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de LOURDES TEOFILO MERCES em 11/07/2024 23:59.
12/06/2024 04:24

Publicado Despacho em 10/06/2024.
12/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:59

Expedição de despacho.
06/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
29/05/2024 02:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
29/05/2024 01:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
10/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:28

Publicado Intimação em 26/03/2024.
04/04/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
01/04/2024 01:59

Decorrido prazo de LOURDES TEOFILO MERCES em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 22:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:24

Publicado Intimação em 14/03/2024.
27/03/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
22/03/2024 13:44

Expedição de intimação.
22/03/2024 13:43

Juntada de acesso aos autos
12/03/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 14:01

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:29

Outras Decisões
05/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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