04/12/2024 16:59

Baixa Definitiva
04/12/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 16:32

Expedição de Alvará.
03/12/2024 03:52

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS JUNIOR em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 20:15

Publicado Sentença em 07/11/2024.
12/11/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
22/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 21:28

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Documento_1
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8009998-80.2024.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Roberto Antonio Oliveira Freitas Junior Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8009998-80.2024.8.05.0103 Classe : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ROBERTO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS JUNIOR Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 7 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
10/10/2024 17:17

Expedição de despacho.
09/10/2024 18:00

Expedição de despacho.
08/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8009998-80.2024.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Roberto Antonio Oliveira Freitas Junior Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8009998-80.2024.8.05.0103 Classe : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ROBERTO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS JUNIOR 1.

Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo ao Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.

Cuida-se de Alvará cuja inicial não vem instruída com documento essencial, no caso o título judicial que concedeu a Curatela do menor ao Requerente. 3.

Destarte, intime-se para suprir a pendência em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3.

Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos, idem em havendo manifestação tempestiva, dispensando-se, neste caso, a certificação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 27 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
03/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 04:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:02

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
26/09/2024 17:38

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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